Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1262 JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO ANTONIO OKUNO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA ROMERO TREFÍLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2016 Processo 0021939-03.2012.8.26.0071 (071.01.2012.021939) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gian Felipe Cardoso Simões e outro - Alexsander Lima de O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1103 de recurso. No tocante ao entorpecente apreendido, autorizo a sua destruição. Quanto aos valores e objetos apreendidos, conforme auto de exibição e apreensão de fls. 15 e demais documentos encartados autos autos, determino a perda em favor da União. Após o trânsito em julgado, procedam-se às anota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 980 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2733/2014 - Bauru AUTOR : J.P. DECLARANTE : A. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002810-07.2015.8.26.0071 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 27010/2014 - Bauru AUTOR : J.P. INFRATOR : G.S.A. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 1ª Vara Criminal JUÍZO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2016 865 e Condutas Afins - Wellington C. S. Teroni e outro - Vistos. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal, para ABSOLVER os réus WELLINGTON CARLOS DA SILVA TERRONI, R.G. nº 45.717.869-3, e DANIELA BORGES DA COSTA, R.G. nº 29.052.669-3, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1577 770 recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Bauru, 22 de janeiro de 2014. EDITAL EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2024 842 de advertência sobre os efeitos da droga, por infração ao artigo 28 da Lei 11.343/06. Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de recolhimento. 3- ABSOLVER o réu ADALTON ROLEMBERG OLIVOTTO, RG nº 44.168.116, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. P.R.I.C. Bauru, 29 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 979 988 Ainda, o próprio parágrafo 4°, exclui somente o direito à substituição da pena, dando margem à interpretação de que são cabíveis os demais benefícios. São condições do regime aberto: 1- Permanecer na casa de albergado durante o repouso noturno e nos dias de folga; 2- Sair par o trabalho após as 5:0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1316 ao cálculo da pena de multa. Int. - ADV: FERNANDO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102427/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO ANTONIO OKUNO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA ROMERO TREFÍLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2018 Processo 0021018-44.2012.8.26.0071 (071.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 962 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0885/2014 Processo 0019918-64.2006.8.26.0071 (071.01.2006.019918) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Evelin Ferreira Gomes - Vistos. Recebo o recurso retro interposto pelo RÉU, em seus regulares efeitos de direito. Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1694 929 JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO ANTONIO OKUNO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA ROMERO TREFÍLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0574/2014 Processo 0001550-31.2011.8.26.0071 (071.01.2011.001550) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Edson da Silva Pereira - Vistos. Aguarde-se data