Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 1473 aparelho em mãos da administração do supermercado, ou ainda teria restituído o bem à própria vítima que, gritando, vinha em sua direção logo após a subtração. É certa, portanto, a autoria do crime atribuído ao acusado. Nessas condições, a procedência da pretensão punitiva é medida que se impõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 942 legal (fls. 60). Durante a instrução criminal foram ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes, sendo o réu interrogado. Em memoriais, o douto representante do Ministério Público pugnou pela absolvição do réu por insuficiência probatória no que foi secundado pela ilustrada defesa. É O RELATÓR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2019 870 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado: Eric Anderson Cruz de Melo, R GIOCONDO TURINI,13 112, JARDIM FERRAZ - CEP 17056-450, Bauru-SP, RG 45742626, nascido em 13/12/1988, Brasileiro, natural de Bauru-SP, pai Sebastião Donizete de Melo,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1297 406 DE BRITO, nos moldes dos artigos 1.618 e seguintes do C.C; b) seja intimado o ilustre representante do Ministério Público, a fim de se manifestar a acerca do presente pedido; c) que V. Exa. Autorize a alteração de seu nome na ocasião da homologação da presente, passando a menor a assinar A. B. A. D. B; d) requer que a presente ado�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1555 540 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Julio de Andrade Antunes, PROCESSO Nº 0032975-42.2012.8.26.0071, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) Doutor(a) Benedito Antonio Okuno, MM. Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1025 PROCESSO :1023038-83.2015.8.26.0071 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR AUTOR : Justiça Pública QUERELANTE : Ivete Paulino da Silva QUERELADO : Helio Fusco Junior VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 946 desestruturando famílias e provocando grande dano à saúde pública. Deve ser reprimido com eficiência e imediatamente, para coibir a proliferação do uso e o aumento da criminalidade. O traficante não se preocupa com o bem estar e a tranquilidade das pessoas, mas somente com o ganho fácil, motivo pelo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1759 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA MARCELINA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO DAWCZUK THOMAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0849/2021 Processo 1500323-60.2021.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JULIO CESAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2022 826 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA ROMERO TREFÍLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0950/2015 Processo 0000648-22.2015.8.26.0594 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça - J.P. - N.C.G.R. F.R.O. - Vistos. Manifestação retro, defiro, diligenciando a serventia, por dez dias, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2019 867 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO ANTONIO OKUNO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA ROMERO TREFÍLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0937/2015 Processo 0000547-82.2015.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.L.V. - Vistos. Trat