Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1000 trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, expedindo-se guia de recolhimento. Bauru, 06 de dezembro de 2012. - ADV: LUIZ CARLOS MANFRINATO MANZANO (OAB 204961/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO ANTONIO OKUNO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA ROMERO TREFÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 885 1055 evidente que não se trata de crime de roubo, mas sim de furto simples e lesão corporal. A pena mínima do furto é de um ano de reclusão e prescreve em quatro anos. Do crime de lesão corporal é de três meses de detenção e prescreve em dois anos. Estes prazos são reduzidos pela metade, diante da menori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1025 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 32/2016 - Arealva AUTOR : J.P. INFRATOR : L.H.G.G. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO ANTONIO OKUNO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA ROMERO TREFÍLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1119 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO ANTONIO OKUNO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA ROMERO TREFÍLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0684/2015 Processo 0000224-77.2015.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1233 826 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:1612 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Indiciado:CRISTIANO IARALHA E OUTRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal Processo nº.: 071.01.1988.001574-5/000000-000 - Controle nº.: 000012/2009 - Partes: Justiça Pública X ANTONIO LAURENTINO DA SILVA - Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 820 Processo 0057459-39.2003.8.26.0071 (071.01.2003.057459) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Edvan Barbosa da Silva - Intime-se o Dr. João Francisco, OAB/SP 13300, via imprensa oficial, para que ofereça os memoriais defensivos, no prazo legal. - ADV: JOAO FRANCISCO (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 913 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO ANTONIO OKUNO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA ROMERO TREFÍLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0334/2015 Processo 0002292-27.2009.8.26.0071 (071.01.2009.002292) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 999 havendo provas suficientes para sustentar um decreto condenatório, é de rigor a absolvição em obediência ao princípio do “in dubio pro reo”, pois é preferível absolver um culpado a condenar um possível inocente. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal, para ABSOLVER o réu GLAUCO DEOCLECIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 845 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO ANTONIO OKUNO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA ROMERO TREFÍLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0662/2015 Processo 0001241-11.1991.8.26.0071 (071.01.1991.001241) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1242 Processo 0010256-66.2012.8.26.0071 (071.01.2012.010256) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Josiel Vieira Gondim - Alexandre Liberato Estraiotto e outros - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, após as anotações e comunicações de estilo, co