Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1316 ao cálculo da pena de multa. Int. - ADV: FERNANDO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102427/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO ANTONIO OKUNO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA ROMERO TREFÍLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2018 Processo 0021018-44.2012.8.26.0071 (071.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 968 ERINALDO DA SILVA GOMES - Vistos. Designo audiência para o dia 27 DE NOVEMBRO DE 2014, ÁS 13:30 HORAS. Diligencie a serventia. Int. Bauru - ADV: RENATO SILVA GODOY (OAB 179093/SP) O(A) Doutor(a) Benedito Antonio Okuno, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Foro de Bauru,Estado de São Paulo,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3528 241 EDITAL Processo Digital nº: 1501307-78.2020.8.26.0594 Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 888 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO ANTONIO OKUNO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA ROMERO TREFÍLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0569/2015 Processo 0020576-88.2006.8.26.0071 (071.01.2006.020576) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Laerte Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1564 perdurarem os embaraços que justificaram a concessão do benefício. Decorridos cinco anos da sentença final sem que as condições econômicas autorizem a cobrança da taxa, a obrigação estará prescrita, nos termos do artigo 98, § 3º do Código de Processo Penal. P.R.I.C. Bauru, 27 de agosto de 2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1105 RELAÇÃO Nº 1048/2020 Processo 1500770-82.2020.8.26.0594 - Auto de Prisão em Flagrante - Resistência - ANDRE LUIZ PEDROSO RODRIGUES DIAS - O Douto Promotor de Justiça pugnou pelo indeferimento da pretensão do investigado (fls. 281/286). - ADV: ALECSANDRO APARECIDO SILVA (OAB 295771/SP) JUÍZO DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1000 recolhimento. 2- ABSOLVER a ré MARIA APARECIDA SILVA ALMEIDA, RG nº 13.343.409, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. P.R.I.C. Bauru, 09 de setembro de 2014. - ADV: MARIA TEREZA BERENGUEL (OAB 104144/ SP), JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 727 trabalho para cada dia de condenação. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados.P.R.I.C.” JUIZ DE DIREITO \S3679279\ - ADV: DANIELA DE MORAES BARBOSA, JOSUE DE SOUZA MARCELINO (OAB 326505/SP) Processo 0011585-84.2010.8.26.0071 (071.01.2010.011585) - Ação P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 871 947 estabelecer a causa especial de diminuição de pena, punindo com brandura o traficante primário, afastou a equiparação ao crime hediondo nestes casos; tal interpretação vem amparada pelo artigo 44 da referida lei, que definiu apenas os artigos 33, caput e § 1°, 34 e 37 como crimes insuscetíveis dos bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1177 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO ANTONIO OKUNO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA ROMERO TREFÍLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0914/2014 Processo 0005608-43.2012.8.26.0071 (071.01.2012.005608) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Amea