Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 17 ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba) VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO BAREA BORGES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ ARAUJO SILVA CALDERON EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1294/2020 Processo 0000704-

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 4015 mês. Até porque a prescrição tem por objeto a ação e não o direito. § 1º - Na ocorrência de promoções no ano, nos termos do caput Havendo repetição da lesão a cada mês, não há prescrição total, deste Artigo, sua realização será a 1º (primeiro) de fevereiro e a 1º apenas parcial, uma vez que o instituto atinge o crédito, nunca seu (primeiro)

Seção II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 ENTACAO ANEXA QUE O AUTUADO POSSUI SENTENCA CONDENATORIA NA COMAR CA DE PEIXES/TO, TAMBEM PELA PRATICA DO CRIME DE ROUBO, A QUAL ES TA PENDENTE DE CUMPRIMENTO. CONSTA TAMBEM EM FACE DO AUTUADO, EXE CUCAO PENAL, NA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO A QUAL FOI REM ETIDA PARA A COMARCA DE PEIXES/TO, UMA VEZ QUE NAO FOI LOCALIZADO , NAQUELA COMARCA PARA A REALIZACAO DE AUDI

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 507 Não obedecido o prazo do art. 477 da CLT, devida a multa ou por procurador bastante, e sob as penas da Lei, presume-se respectiva. verdadeira. Quanto à multa do art. 467 da CLT, não é qualquer controvérsia que Parágrafo único - O dispositivo neste artigo não se aplica para fins exime a parte reclamada do pagamento da referida multa. No de prova em processo

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 393 residência e trabalho fixos;VI - suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais;VII - internação provisória do acusado nas hipóteses de crimes praticados com violência ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3909 56 Habeas Corpus nº 1410102-96.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª. Maria Isabel de Matos Rocha Impetrante : Helder da Cunha Rodrigues Paciente : Jeremias Alves de Moraes Advogado : Helder da Cunha Rodrigues (OAB: 21062/MS) Impetrado : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2944 855 Ministério Público. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0256/2022 ADV: VINICIUS RAMOS DE SÁ SANTOS (OAB 41908/CE) - Processo 0049087-42.2017.8.06.0112 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Cicero Nathanael da Silva Reinaldo - Intime-se a defesa do acusado par

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 2495 "Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante". Segundo narra a exordial acusatória, o réu fez inserir declaração falsa, eis que indicou seu nome como BRUNO RAFAEL DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 515 Processo 0006543-59.2011.8.26.0543 (543.01.2011.006543) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Edvaldo dos Santos Souza - - Elivaldo Marques Ferreira - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime (FICA O DR. CARLOS ROBERTO VISSECHI INTIMADO PARA

Caderno único ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, terça-feira, 26 de outubro de 2010 a mulher, nos termos d