176 resultados encontrados para processo penal. presente - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201302833620 ACUSADO: LEONILDO DE SOUSA SANTOS AOS DEZENOVE (19) DIA DO MES D E AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), ONDE PRESENTE S E ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 DE JESUS E JOZIEL FERREIRA DA COSTA AOS VINTE (20) DIAS DO MES DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), ONDE PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZ A DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIANIA (JUIZ 2 ), COMIGO SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. FEIT O O PREGAO, CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTICA H
3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 23174 pobreza, dependência econômica, homonímia ou bons DESPACHO antecedentes, quando firmada pelo próprio interessado ou por RECOMENDAÇÃO GP-CR 01/2014 de 23.01.2014 – ENTES procurador bastante, e sob as penas da Lei, presume-se verdadeira. PÚBLICOS Em atenção aos termos da Recomendação GP-CR Parágrafo único - O dispositivo neste artigo não se aplica par
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 VITIMA : PAULO RICARDO DOS SANTOS MARIA LEIDE DA COSTA LIMA ACUSADO : WELLESSON MAYCON ALVES DE JESUS JOZIEL FERREIRA DA COSTA LUCAS EZAQUIEL GOMES DE JESUS ADV ACUS : 36087 GO - WILLIAM VIEIRA RODRIGUES JUNIOR 25929 GO - FERNANDA ROSA ALMEIDA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201603069954 ACUSADOS: WELLESSON MAYCON ALVES DE JESUS, LUCAS EZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 EFETIVADA A CITACAO E TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL, JA HAVIA PRECLU IDO O PRAZO DE SUA INTERPOSICAO E A FAZENDA PUBLICA PERMANECEU SI LENTE/INERTE. I DISPOSITIVO: 1) ASSIM SENDO, CHAMO A ORDEM A ACAO DE EXECUCAO EM APENSO, PROTOCOLO: 201004302759 E TORNO SEM EFEIT O O DESPACHO DE FLS.43 DAQUELA ACAO E DEMAIS ATOS DELE PROVENIENT E, POIS REFERIDO ATO JUDICIAL FOI PROFERIDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 TARA ATESTADO QUE JUSTIFIQUE A AUSENCIA DA ACUSADA NO ATO E DISPE NSOU A PRESENCA DESTA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA COMPARECENTE. PRE SENTE O ADVOGADO DR. WASHINGTON MIGUEL BATISTA DE OLIVEIRA OAB/GO 12.162. ANTERIORMENTE HABILITADO COMO ASSISTENTE DE ACUSACAO, NO S TERMOS DO ARTIGO 268 E SEGUINTES, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 106 “...Afirma que, desde 2019. Baixa na internet material pornográfico e adquire vídeos de pornografia de crianças e adolescentes. Informa que sente a’ação física por adolescentes geralmente a partir dos 14 anos. Informa que faz tratamento psiquiátrico para ansiedade e depressão. Informa que sempre que adquire vídeos dessa natureza se sente muito mal e
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 TRA DEVIDAMENTE COMPROVADA, CONSOANTE DEPOIMENTOS PRESTADOS (FLS. 04/07), HAJA VISTA A VITIMA TER SIDO SOCORRIDA E APOS TRANSFERID A AO DISTRITO FEDERAL, MOTIVO PELO QUAL NAO CONSTAM O TERMO DE SU A OITIVA E O RESPECTIVO RELATORIO MEDICO, QUE, POR CERTO, SERAO J UNTADOS OPORTUNAMENTE NO INQUERITO POLICIAL. NO TOCANTE AOS REQUI SITOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PE
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE QUATÁ EM 29/10/2018 PROCESSO :1500159-36.2018.8.26.0486 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3090461/2018 - Joao Ramalho AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.B.V. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500160-
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2393 391 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000530-60.2017.8.26.0599 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : IP 118/2017 - Aguas de Sao Pedro AUTOR : J.P. INDICIADO : D.L.S.R. ADVOGADO : 365371/SP - Andressa de Oliveira Chagas VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007044-05.2017.8.26.0510 CLASSE :INQUÉRITO