176 resultados encontrados para processo penal. presente - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 LA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE A MM. J UIZA DE DIREITO, DRA . LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO , COMIGO SECRETARIO DE AUDIENCIAS ABAIXO IDENTIFICADO, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS AUTOS DA ACAO PENAL, PROCESSO N. 20020 0608732 , EM QUE E AUTOR O MINISTERIO PUBLICO E REU VALDIR PEREIR A DE SOUSA . NA HORA DESIGNADA, A MM. JUIZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 S PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESP OSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER -LHE-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 AS LEGAIS. GOIANIA, 07 DE MAIO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 16609-35.2007.8.09.0051 ( 200700166097 ) : 44 : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA/INQUERITO : MUCIO SANTOS DE OLIVEIRA JANAINA SELVA DE ALCANTRA VITIMA : EDMAC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO GPM DISTRIBUIDA DE PRODUTOS AUTOMOTIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 ACUSADO : VRG VITIMA : LCOG ADV ACUS : 17925 GO - GERALDO DIAS PELEJA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 19 DE OUTUBRO DE 2017, NESTA CIDADE E COMARCA DE TRINDADE, ESTADO DE GOIAS, NA SA LA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE A MM. J UIZA DE DIREITO, DRA . LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO , COMIGO SECRETARIO DE AUDIENCIAS ABAI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ETAM A TRANQUILIDADE DO MEIO SOCIAL. NAO E OUTRA A POSICAO DA JUR ISPRUDENCIA, COMO SE PERCEBE DO SEGUINTE JULGADO: HABEAS CORPUS. POSSE OU PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E COMERCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIABILIDADE. TESE DE NEGA TIVA DE AUTORIA NAO PODE SER APRECIADA EM HABEAS CORPUS POR DEPEN DER DE ANALISE DE PROVA QUE A ACAO NAO COMP
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1508 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 BELINA ZORZETTI - JUIZA DE DIREITO". NR. PROTOCOLO : 86661-28.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 356 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : MARCOS TADEU DA SILVA ADV REQTE : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201400813101 MARCOS TADEU DA SILVA, QUALIFI CADO àS FLS. 02, REQUER, VIA DE SUA DEFENSORA, A CONCESSãO DE LIB ERDADE P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 O PARA DISCUSSAO APROFUNDADA DO MERITO, BASTANDO QUE A EXORDIAL P R EENCHA OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCE SS O PENAL, O QUE, DE FATO, FOI RESPEITADO NO PRESENTE PROCESSO N O MAIS, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, PODERAO AS PARTES PRODUZIR AS DEVIDAS PROVAS PARA CONFIRMACAO DE SUAS ALEGACOES, DE MODO QUE A S QUESTOES ENVOLVENDO O MERITO DA ACAO SERA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 LOTE 12, PARQUE SANTA MARIA, JARDIM NOVO MUNDO, NESTA CAPITAL, P ARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO , NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOS TA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTE RESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIF ICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 A , QUE FOI DEVIDAMENTE INTIMADO (FL. 152), POREM, DEIXOU DE COMP ARECER INJUSTIFICADAMENTE, RAZAO PELA QUAL O FEITO PROSSEGUIU, NO S TERMOS DO ARTIGO 367, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENTE O D EFENSOR CONSTITUIDO, O DR. TARCISIO GRATAO GONDIM OAB/GO 33.819. ABERTA A AUDIENCIA E APREGOADAS AS PARTES , CONSTATOU-SE A PRESEN CA DE 01 (UMA) TESTEMUNHA ARROLADA PELO MIN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 . HAJA VISTA A AUSENCIA DO ADVOGADO CONSTITUIDO, FOI NOMEADO PARA O ATO O DR. BRUNO AURELYO FRANCISCONNI GIOLO, OAB N 30.149. PRES ENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO, QUAL SEJA: MORIANO FERR EIRA DE ARAUJO, SENDO QUE FORA DEVIDAMENTE INQUIRIDO. AUSENTE A T ESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO, QUAL SEJA: GISLENE SILVA FURQUI M, SENDO QUE O MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU S