176 resultados encontrados para processo penal. presente - data: 10/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 12 de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ ComoFazer, opção “Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual”. 6. Fixo novo prazo de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas (art. 357, �
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1376 dezembro de 2020. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Plantonista PROCESSO: 00218986820208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GILDES MARIA SILVEIRA LIMA A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 24/12/2020 REQUERENTE:KEILA DE NAZARE NASCIMENTO DA SILVA REQUERIDO:ALEXSANDRO MONTEIRO DA SILVA. PLANTÃO JUDICIÁRIO Processo nº 002187
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 325 do autor e contestação da ré, dos documentos constantes dos autos h) da petição juntada pela ré no dia 26/11/2018 e de todos os e em especial dos depoimentos prestados pelas partes, há documentos que a acompanham e juntados no mesmo dia; evidências nos autos de que houve a prática em conjunto de atos i) da petição do autor do dia 28/01/2019; que caracteri
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 2080 Com efeito, na hipótese, estão presentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva do flagranteado, vez que a materialidade do crime está estampada no auto de exibição e apreensão, onde consta a ocorrência do crime previsto no artigo 129, §9º do Código penal, praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Presentes, igua
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 247 2016. Guaracy Sibille Leite Juiz de Direito (assinado digitalmente) - ADV: LUCIANA APARECIDA AMORIM (OAB 219055/SP) Processo 0034267-13.2015.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - W.A.G. - Vistos.1. Pág. 152: comprovada a identidade do réu.2. Há, conforme já mencionado da decisão das p
- A decretação da prisão preventiva está baseada em elementos concretos que evidenciam o risco de reiteração da conduta criminosa, havendo, portanto, ameaça à ordem pública. - Não demonstrada flagrante ilegalidade que viabilize a concessão da liberdade provisória, vez que continuam inteiramente válidos os fundamentos que ensejaram o indeferimento da liminar. Ordem denegada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Prim
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1442 clausulado a fls. 33 do apenso.”. APENSO: Fls. 45 Diante do recolhimento da fiança, prejudicado o pedido de fls.38/44. - ADV: DIRCE MARIA MARTINS (OAB 192566/SP) Processo 0023882-94.2013.8.26.0564 (056.42.0130.023882) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Crime
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2477 3730 OLIVEIRA JÚNIOR - ÁGUAS DE GUARÁ LTDA - Vistos.Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), JOÃO NEGRINI NETO (OAB 234092/SP), WALKYRIA PASCHOAL S R DOS SANTOS (OAB 45447/SP), PAOLA PIVA LORCA (OAB 286696/SP), BEATRIZ NEVES DAL POZZO (OA
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1488 AUGUSTO CASSETTARI (OAB 83860/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL DE CARVALHO SESTARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LYDIO ROBERTO GERALDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0208/2013 Processo 0003468-29.2010.8.26.0581 (581.01.2010.003468) - Ação Penal - Proce
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2105 749 de fumo,tendo o referido denunciado entregado para a guarnição esta arma, podendo tudo ser comprovado por intermédio do Auto de Apresentação e Apreensão visto às fls. 55, bem como por intermédio do Laudo de Constatação Provisório visto às fls. 56, além das provas testemunhais já produzidas nos autos, a teor dos pre