Caderno único ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2013 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2013 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 13015-6/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: RAFAEL MOREIRA MILAGRE. Adv(s).: DF028831 - DARLEI ALVES MOREIRA. VITIMA: C.E.S.G.. Adv(s).: (.). SE

Caderno único ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de abril de 2016 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE ABRIL DE 2016 Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior Diretor de Secretaria: Anderson Correa de Paiva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2014.01.1.100346-9 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOSE ALBERTO CRISCENTI e outros. Adv(s).: DF002336 - DIVALDO THEOPHILO

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 ESCRIVÃO(Ã) : ALLINE BASTOS GOMES JUIZ DE DIREITO : MARLI DE FATIMA NAVES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 361379-66.2014.8.09.0157 AUTOS NR. : 374 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VRM VITIMA : JAP ADV ACUS : 23119 GO - SIMONE DE OLIVEIRA ADV VIT : 16869 GO - MAXIMO VINICIUS RAMOS DESPACHO : (...)VISTA ÀS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4741 662 Processo 0000945-24.2021.8.12.0007 - Carta Precatória Cível - Citação Reqte: Antonio Aparecido Rodrigues do Nascimento ADV: CARLOS RAFAEL SILVA (OAB 6265/MS) DESPACHO - 1. Cumpra-se o ato deprecado. 2. Verificando que o ato deve ser praticado em outra Comarca, remeta-se a presente, oficiando-se ao Juízo deprecante, anotando-se. 3. A

Seção II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1547 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 DE PROCESSO PENAL, A PRISãO PREVENTIVA DE VINÍCIUS FREIRE VALIM. INTIMEM-SE. EXPEçA-SE MANDADO DE PRISãO, COM DATA DE VALIDADE ATé 06/05/2030. . GOIâNIA, 19 DE MAIO DE 2014. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 510141-27.2009.8.09.0051 ( 200905101418 ) : 1388 : ACAO PENAL : MARCOS VINICIUS FERREIRA DA SILVA PAULO H

Caderno único ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 JULGAMENTO Nº 2003.01.1.036782-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LUCIELLE CARNEIRO SILVA. Adv(s).: DF038063 - SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO. " (...) Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva lançada na denúncia para ABSOLVER LUCIELLE CARNEIRO SILVA, quanto ao crime de apropriação indébita pelo qual foi denunciada, com f

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 uma condenação, que a intenção do réu era de se apropriar dos valores. Assim, os elementos que foram encontrados em sede inquisitorial, e que bastaram para a deflagração da ação penal, não são aptos para embasar uma condenação. Por certo, uma condenação apenas pode ter supedâneo em provas concludentes e inequívocas, não sendo possível condenar alguém sem prova plena e inconteste. No

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE MARÇO DE 2018 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2017.01.1.048573-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: WILSON MACHADO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF035596 - MIKAEL RICARDO DA SILVA

Caderno único ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de abril de 2016 Nº 2015.01.1.072980-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: GUSTAVO BARBOSA JOHANN. Adv(s).: SP135806 - JOSE CARLOS BERCI. DESPACHO - I- VISTA à Defesa para se manifestar a respeito da fl. 111. II- Após, voltem-me os autos conclusos. Brasília - DF, terça-feira, 29/03/2016 às 17h55. Carlos Pires Soares Neto,Juiz de Direito. AUDIENCIA Nº 2010.01.1.146803-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R

Caderno único ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de junho de 2011 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2011 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretora de Secretaria: Fabiana Spindola Furtado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 2734-5/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: DEMETRIO BATISTA JUNIOR. Adv(s).: DF0287