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10.001 resultados encontrados para processo penal... ante - data: 25/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 11/06/2020 - Pág. 398 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 398 custas, face ao teor do artigo 9º, inciso I da Lei6.032/74 e artigo 8º, § 1º da Lei 8.620/93. Não é caso de reexame necessário, nos termos do artigo 496, §3º, I, do CPC, pois embora a presente sentença seja ilíquida, percebe-se que os meses vencidos a serem recebidos não ultrapassará o valor de 1

TJGO 01/10/2015 - Pág. 1148 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 NR. PROTOCOLO : 265858-06.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : A ESCLARECER OFENDIDO : ANA FLAVIA DESPACHO : ACOLHO A MANIFESTACAO DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DET ERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 395,II I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ANTE A AUSENCIA DE CONDICAO DE PR OCEDIBILI

TRF3 14/11/2017 - Pág. 623 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Saliente-se que os critérios elencados pelo legislador para fixação da verba honorária: a) o grau de zelo do profissional, b) o lugar da prestação do serviço e c) a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, devem ser consideradas pelo Magistrado no momento de sua fixação. Desta feita, considerando a baixa complexidade da causa, entendo razoável a fixação dos honorários advocatícios em R$ 500,00 (quinhentos reais), no

TRF3 14/11/2017 - Pág. 623 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Saliente-se que os critérios elencados pelo legislador para fixação da verba honorária: a) o grau de zelo do profissional, b) o lugar da prestação do serviço e c) a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, devem ser consideradas pelo Magistrado no momento de sua fixação. Desta feita, considerando a baixa complexidade da causa, entendo razoável a fixação dos honorários advocatícios em R$ 500,00 (quinhentos reais), no

TJGO 04/07/2019 - Pág. 1001 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 R OS INTERESSES DO ACUSADO PAULO CESAR DE SOUZA BARBOSA, DEVENDO PROSSEGUIR NO FEITO ATE SEUS ULTERIORES TERMOS INTIME-SE E DILI G ENCIE-SE PELO NECESSARIO ITAJA, 01 DE JULHO DE 2019 ADENITO FR AN CISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 55659-52.2019.8.09.0082 AUTOS NR. : 104 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EDUARDO RODRIGUES MARQUES VITIMA : A C

TJGO 04/07/2019 - Pág. 1002 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NR. PROTOCOLO : 69648-28.2019.8.09.0082 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WILSON TRENTINI VITIMA : EUGENIO FEDRIGO FILHO DESPACHO : AUTOS N: 127/19 (PROT. 201900696481) VISTOS, DEFIRO O PEDIDO DE P RORROGACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, PELO PERIOD O DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 10, 3, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, ANTE

TJGO 29/10/2018 - Pág. 1700 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 30/10/2018 411105-21.2016.8.09.0195 19 INQUERITO JULIANA ALVES CRUVINEL SIDNEY SIRINO CORDEIRO 34262 GO - WALKER ALVES DE SOUSA 50457 GO - ADELSON SILVA CRUVINEL DESPACHO : PROCESSO N. 411105-21.2016.809.0195 (201604111059) VITIMA: JULIAN A ALVES CRUVINEL ACUSADO: SIDNEY SIRINO CORDEIRO D E C I S A O CU IDA-

TJGO 03/07/2018 - Pág. 1984 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 VITIMA : TONNY ALVES ROSA DE JESUS INDICIADO : VALDEIRA ALVES ROSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, NOS TERMOS DA COTA MINISTERIAL, O ARQU IVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL COM FULCRO NO ART. 395, I NCISO III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA C AUSA PARA SEU PROSSEGUIMENTO (AUSENCIA DE MATERIALIDADE DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 168, CAPU

TJGO 17/11/2015 - Pág. 1716 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : SUL AMERICA CIA NACIONAL SEGUROS SALIC : 18584 GO - APARECIDA SIEGA TOSTA BARBOSA : 30123 GO - CARLOS ALBERTO DA SILVA VAZ 30132 GO - GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE FLS. 219, DEVOLVA M-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, COM AS BAIXAS DE ESTILO. INTIMEM-SE. CU MPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS-GO, 19

TJGO 01/09/2015 - Pág. 2392 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 245022-67.2011.8.09.0105 AUTOS NR. : 1030 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SEGURANCA VIARIA INDICIADO : LUIZ FERNANDO JERVASIO DA SILVA DESPACHO : ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONTRA PRESENTE NO CASO EM A NALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO A RTIGO

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