Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2769 3641 os atos processuais pela Defensoria Pública estadual. Cerceamento de defesa não configurado. Precedentes. 1. A decisão ora questionada está em perfeita consonância com a jurisprudência desta Suprema Corte, fixada no sentido de que “eventual nulidade da citação do acusado é sanada com aconstituiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1945 ADV: SAMARA BARICHELLO ROSOLEM (OAB 185541/SP) CAJAMAR Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO GINA FONSECA CORRÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUÍS FERNANDO BARROS SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2019 Processo 0000015-82.2013.8.26.0108 - Ação Penal -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3261 Processo 0019073-55.2014.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - V.S.F. - Vistos. Vagner Soares de Freitas foi denunciado como incurso no(s) Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “f” ambos do(a) CP A denúncia foi recebida em 15/02/2016 (fl. 289/290). Eis o breve relatório. Fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 396 SP), RODRIGO BENEDITO TAROSSI (OAB 208700/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO CAMPOS DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO LUIS VIEIRA ANDREOLLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2019 Processo 0006273-76.2017.8.26.0526 - Procedimento Especial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1591 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2019 Processo 0000370-57.2013.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - FÁBIO RAMOS - Intimação da defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1456 Santos, Praça José Bonifácio, s/n, Centro, na sala 307 para a realização da audiência de proposta de suspensão designada para o dia 21 de março de 2019, às 13h30, em que lhe será apresentada a proposta do Ministério Público de suspensão condicional do processo pelo prazo de 02 anos, mediante

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vínculo das co-rés servidoras com EDUARDO ROCHA.A grande quantidade de benefícios, acompanhados por EDUARDO ROCHA e concedidos pelas co-rés servidoras, apesar de relevante, não demonstra, por si só, a existência de aderência de vontade para o cometimento de estelionato contra a Previdência. Destarte, as co-rés eram as responsáveis pela análise e formatação dos benefícios protocolados na APS/Brás, local onde EDUARDO ROCHA dava entrada a todos os pedidos de benefícios.Não restou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3547 foi agendado o exame pericial para o dia 18/04/19, às 15 horas, na rua Caetano de Campos, 163, Guaratinguetá-SP. - ADV: ALFREDO SOARES AMARAL (OAB 226873/SP) Processo 0007049-07.2016.8.26.0625 - Carta Precatória Criminal - Fiscalização art. 89 da Lei 9.099/95 (nº 000002151.2015.8.26.0292 - Juízo de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1342 VII, do Código de Processo Penal, ante a insuficiência do conjunto probatório amealhado aos autos. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários de advogado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública (fls. 21), regularizem-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. I. C. - ADV: JULI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1722 SANTOS (OAB 365030/SP) Processo 0000473-56.2018.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.V.S.R. - Apresentada a resposta do réu, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido, desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses previstas nos in