Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1432 05 (cinco) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e o pagamento de 16 (dezesseis) dias multa, no valor mínimo legal; e CONDENAR GIOVANI CORREA LEITE ao cumprimento da pena de 06 (seis) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 13 (treze) dias-multa, no menor val

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3260 consequentemente, ABSOLVO o acusado das imputações constantes na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - ADV: JOSE RODRIGUES DE SOUSA (OAB 363613/SP) Processo 0006150-13.2015.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - J.A.S.F. - Fica a d.Defesa intimad

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2492 118 Emidio, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: SIVALDO PEREIRA SANTOS, Brasileiro, Casado, Autônomo, RG 19631754, CPF 069.622.318-06, pai Geraldo Pereira Santos, mãe Dorca Freire Santos, Nascido/Nascida em 29/01/1967, de cor Branco, natural de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2194 APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL - ADV: EVERTON APARECIDO DE SOUZA SILVA (OAB 376010/SP), MARCELO ALVES PEREIRA (OAB 361175/SP) Processo 1500638-24.2018.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO LUIZ LEVINO DE ALMEIDA e outro - Para que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2052 salário mínimo vigente à época dos fatos, corrigidos monetariamente pela tabela prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde as práticas delituosas, para cada dia-multa, concedendo-lhe, todavia, o benefício da suspensão condicional da pena, nos termos do art. 77 do Código Penal,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2135 DESPACHO Nº 0000506-13.2018.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: João Victor Fernandes Capelim - Apte/Apdo: Marcia Cristina de Carvalho - Apte/Apdo: Joao Barbosa de O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 396 SP), RODRIGO BENEDITO TAROSSI (OAB 208700/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO CAMPOS DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO LUIS VIEIRA ANDREOLLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2019 Processo 0006273-76.2017.8.26.0526 - Procedimento Especial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2602 561 JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CESAR RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ILSINEI TADEU MAGNANI PAVÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0463/2018 Processo 1000059-46.2018.8.26.0549 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Gilmar Batista da Silva - Instituto Nacional do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2602 965 poderão ser julgadas em sentença, visto que imprescindível é a colheita da prova. RECEBO a denúncia.Designo 5/7/2018, às 15h, para início de instrução. Diligencie-se o necessário.Cite-se e intime-se o réu.Anoto que pendem as ouvidas de testemunha de defesa residentes fora da comarca. Expeçam-se pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1709 e de seu holerite, os quais demonstram que o autor não tem como arcar com as despesas do processo.Presentes os requisitos à concessão da benesse, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e cumpra-se.Int. - ADV: DÉBORA MARINI (OAB 380856/SP), JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Proce