Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1232 SP), CASSIANO PILAN (OAB 199326/SP) Processo 1005599-98.2016.8.26.0079 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Perda do poder familiar c.c. adoção direta de criança - Mauro Perralha - - Otávia Cristina Fudoli Colpas - Jorge Cesar Pires e outro - Proc 100559998.2016.8.26.0079Vistos.Vista às partes s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1608 (fls. 1053/1070), seja tornada sem efeito pelo cartório e juntada no respectivo apenso, abrindo-se vistas ao MP. Certifiquese.3. Com relação ao pedido de fls. 1120/1121, o mesmo não é passível de análise, pois a competência para tanto é do juízo da execução criminal, sendo certo também que não trata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 101 é necessária a demonstração de forma manifesta, inconteste, da ocorrência de alguma das hipóteses previstas nos incisos do art. 397 do Código de Processo Penal. Nesses termos, caso seja necessária qualquer dilação probatório para o fim de precisar sobre a procedência ou não da tese absolutória, não

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2585 39 Ermelino Matarazzo, São Paulo, SP; Rua Figueira da Polinésia, 84, Jardim Matarazzo, São Paulo - SP, Av. Cidade Líder 1761, Cidade Líder, São Paulo, SP, por infração ao artigo 171, caput do Código Penal, e que atualmente encontra-se, a ré, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1518 Nº 0005788-68.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Sebastião - Peticionário: Thiago Santos Silva Ragazini - Vistos. Cuida-se de pedido de revisão criminal ajuizado por Thiago Santos Silva Ragazini, com fundamento no art. 621 e seguintes do Código de Processo Penal. Ausente certidão de trânsito em julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2052 salário mínimo vigente à época dos fatos, corrigidos monetariamente pela tabela prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde as práticas delituosas, para cada dia-multa, concedendo-lhe, todavia, o benefício da suspensão condicional da pena, nos termos do art. 77 do Código Penal,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1788 - Vara Criminal de João Monlevade/MG) - ERIVALDO JOA DE OLIVEIRA - Vistos. Para inquirição da testemunha de defesa designo o dia 28 de março de 2019, às 14:50 horas, intimando-se ou requisitando-se, se o caso. Comunique-se ao Juízo Deprecante. Int. São Paulo, 19 de fevereiro de 2019. Servirá o presente despac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1364 Processo 0027427-26.2018.8.26.0071 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001717-59.2016.8.26.0431 - 2ª Vara do Foro da Comarca de Pederneiras) - BRUNA GARNICA - Vistos. Para realização do ato deprecado, designo o dia 14 DE MARÇO DE 2019, ÀS 16:00 HORAS. Comunique-se ao r. Juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1277 Processo 0000827-29.2017.8.26.0547 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Paulo Cesar Lopes - Sentença de fls. 197/205: “Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR PAULO CÉSAR LOPES à pena de reclusão, pelo prazo de dez anos, em regime inicial fechado, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 821 Francisco da Luz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 148: Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestação, abra-se nova vista à parte autora. - ADV: HARON GUSMÃO DOUBOVETS PINHEIRO (OAB 279982/SP), VICENTE PINHEIRO NETO (OAB 361948/SP), ANDREIA