10.001 resultados encontrados para processo penal... ante - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 A DENARC - DELEGACIA ESTADUAL DE REPRESSAO A NARCOTICOS, SEDIADA EM GOIANIA/GO, COM OS CUIDADOS NECESSARIOS NO TRANSPORTE, PARA FI NS DE INCINERACAO/DESTRUICAO, NESTE ATO, DETERMINADO, NA FORMA DO ART. 50, 3, DA LEI 11.343/06. VI - MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DA ACUSADA, REPORTANDO-ME AOS MESMOS SUPORT ES FATICOS E JURIDICOS DA DECISAO PROFERIDA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 ERCIA, TORNANDO O JUIZ IMPEDIDO OU, NO MINIMO, SUSPEITO PARA DECI DIR A CONTROVERSIA PENAL, POR ESTREMECER SUA IMPARCIALIDADE, UMA VEZ QUE ACABA EMITINDO UM PREJULGAMENTO A RESPEITO DA CAUSA. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, NOS TERMOS DA COTA MINISTERIAL, O ARQUIVAM ENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL COM FULCRO NO ART. 395, INCIS O III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ANTE A A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 DEVER DE ASSINATURA/FREQUENCIA. NADA OBSTANTE, MANTENHO A OBRIGAC AO DE RECOLHIMENTO NOTURNO EM RESIDENCIA, A PARTIR DAS 20 HORAS A TE AS 06 HORAS, NOS FINAIS DE SEMANA. NA SEQUENCIA, APOS A INTIMA CAO DO REEDUCANDO DO TEOR DA PRESENTE DECISAO, CIENTIFIQUE-O DA O BRIGACAO, PARA CONTINUAR COM A ""MITIGACOES"", DEVERA COMPROVAR M ENSALMENTE A CONTINUIDADE DO TRABALHO E D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 REPRESENTACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI MARIA DA PENHA (LE I N 11.340/06). II- INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A VITIMA. I II- CUMPRA-SE. MINEIROS, 26 DE FEVEREIRO DE 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 239479-73.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 1640 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 ESENTE FEITO AO CONHECIMENTO E JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI, RESSALVANDO, EM TEMPO, A PREVISAO DO PARAGRAFO UNICO DO MENCIONAD O DISPOSITIVO PROCESSUAL (ART. 414 DO CPP). OUTROSSIM, OBSERVO QU E O ACUSADO SE ENCONTRA PRESO PREVENTIVAMENTE POR FORCA DA DECISA O DE FLS. 220/222, DESDE O DIA 05 DE ABRIL DE 2017 (FL. 273). DES SE MODO, NAO MAIS ESTANDO PRESENTES OS REQUIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 VITIMA : EDILENE MARIA DA SILVA ADV ACUS : 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONTRA PRESENTE NO CASO EM A NALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO A RTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DESFAVOR DOS REUS. DESIG
Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2967 542 COMARCA DE CANINDE - VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE CANINDE JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DE CANINDÉ INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0641/2022 ADV: MOYSES BARJUD MARQUES (OAB 13496/CE) - Processo 0014304-24.2021.8.06.0293 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTUADO: Francisco Benevinuto Sobrinho - Comprovado o cumpri
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 RA QUE, FORMULE TAL REQUERIMENTO EM AUTOS APARTADOS PARA EVITAR O RETARDAMENTO DA PRESENTE ACAO. MINEIROS, 18 DE AGOSTO DE 2017. B RUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTO MATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 145398-35.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 814 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PABLO SILVA RODRIGUES VITIMA : COLETIVIDADE ADV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 NO INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, JUSTIFICANDO-SE ASSIM A PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONTRA P RESENTE NO CASO EM ANALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO S UMARIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DESFA VOR DOS REUS. DESIGNO O DIA 19/01/2018, AS 15:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 TOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 12578-52.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CELIO SOARES FERREIRA VITIMA : CRISTIANE DA SILVA FERREIRA ADV ACUS : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201700125782 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): CELIO S OARES FERREIRA - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM