Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAV ES DE ADVOGADO NOMEADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 78-VERSO. ANAL ISANDO A(S) DEFESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MERITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXCECAO E NEM ARGUIDA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. PORT ANTO, INEXISTINDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER S

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 ITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE A DVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 59. ANALISANDO A(S) DEFESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MERITO DA AC USACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXCECAO E NEM ARGUID A QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. PORTANTO, INEXISTINDO IRR EGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 RIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EX POSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DESFAVOR DOS REUS. DESIGNO O DIA 03/05/2019, AS 14:30 HORAS, PARA REALIZA CAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE (S) ACUSAD O(S), SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUBLICO E, SE FOR O CASO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVERAO

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PROTOCOLO: 201603733064 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): AGNER M ANSILA PETINI E OUTROS - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU( S) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, AT RAVES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 114/119. ANALISANDO A(S) DEFESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MERITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LAURA CRISTINA DE SOUZA ACUSADO : NAVES NASCIMENTO DE JESUS ADV ACUS : 39397 GO - TIAGO AMARANTES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201502591906 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): NAVES N ASCIMENTO DE JESUS - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) F ORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVE S DE ADVOGADO, CONFORME SE

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 ARIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O E XPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DESFAVO R DOS REUS. DESIGNO O DIA 01/08/19, AS 15:00 HORAS, PARA REALIZAC AO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE (S) ACUSADO (S), SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUBLICO E, SE FOR O CASO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVERAO

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 EITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL PROTOCOLO NR. : 143978-34.2013.8.09.0105 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SORAIA FORTUNATO GOULART ADV ACUS : 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201301439783 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): SORAIA FORTUNATO GOULART - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FO RAM

Seção III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 81/82. ANALISANDO A(S) DEFES A(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MERITO D A ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXCECAO E NEM AR GUIDA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. PORTANTO, INEXISTINDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA D

Publicações Judiciais I ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica DALVONEI DIAS CORREA SP197959 SÉRGIO VALLETTA BELFORT e outro(a) 00015045920134036113 2 Vr FRANCA/SP DECISÃO Trata-se de apelação criminal interposta pelo Ministério Público Federal em face da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Franca/SP às fls. 883/890, que absolveu o réu DALVONEI DIAS CORREA com fulcro no artigo 386, inciso III, do Código de Processo P

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1461 conformidade com o art. 116 e 117, do Código Penal, impõe-se a extinção do processo, nos termos do art. 61 do Código de Processo Penal. Ante o exposto, e mais do que dos autos consta, com fundamento nos arts. 109, VI e 107, IV, primeira figura, todos do Código Penal declaro por sentença a extinção da pretensão punitiva ESTATAL, em relação a JOHNNY DA CRUZ A