10.001 resultados encontrados para processo penal... ante - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 VOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 74/VERSO. ANALISANDO A(S) DEFE SA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MERITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXCECAO E NEM A RGUIDA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. PORTANTO, INEXISTIND O IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 O MOREIRA DA SILVA - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O REU FOI CIT ADO E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGA DO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 103/106. ANALISANDO A DEFESA PRELI MINARES DO REU, CONSTATA-SE QUE APENAS O MERITO DA ACUSACAO FOI A TACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXCECAO E NEM ARGUIDA QUALQUER O UTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. PORTANTO, INEX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PROTOCOLO: 201402801763 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): FERNAND O CANDIDO INACIO - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FOR AM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 48 V. ANALISANDO A(S) DEF ESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MERITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 UMA RIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ANTE O EX POSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DESF AVOR DO REU DESIGNO O DIA 06/07/2017, AS 16:00 HORAS, PARA REALIZ ACA O DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO INTIMEM-SE (S) ACUSA DO( S), SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUBLICO E, SE FOR O CAS O, O QUERELANTE E O ASSISTENTE TAMBEM DEVERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 A PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONTRA PRESENTE NO CASO EM ANALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DESF AVOR DOS REUS. DESIGNO O DIA 15/11/2018, AS 16:00 HORAS, PARA REA LIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 PROTOCOLO: 201700591511 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): DEMILSO N SERAFIM - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM CITA DO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVO GADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 231/236. ANALISANDO A(S) DEFESA( S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MERITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXCECAO E NEM A RGUIDA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. PORTANTO, INEXISTIND O IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL, QUAN DO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELAS PARTES. DESTAQ UE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 EMAIS, COM RELACAO AOS FATOS DELITUOSOS, OBJETO DESTE FEITO, VERI FICA-SE QUE APENAS O MERITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NA O FOI OPOSTA EXCECAO E NEM ARGUIDA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROC ESSUAL. PORTANTO, INEXISTINDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL, QUANDO ENTAO SERAO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JACKSON KLEBER FRANCA BARBOSA INDICIADO : MARCIO CUNHA ARAUJO ADV IND : 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201402301710 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: MARCIO CU NHA ARAUJO - D E C I S A O - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FOR AM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CONF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE A DVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 57. ANALISANDO A(S) DEFESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MERITO DA AC USACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXCECAO E NEM ARGUID A QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. PORTANTO, INEXISTINDO IRR EGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSAR