Seção III ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2013 DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: DIANTE DO EXPOSTO, COM ESTEIO NO B PARECER DA NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO, E, COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 312 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO REQUERENTE GABRIEL SEBASTIÃO GARCIA DE SOUZA, RECOMENDANDO-O NO CáRCERE EM QUE SE ENCONTRA. P.R.I.C. APóS AS FORMALIDADES L

Seção III ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1499 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 NR. PROTOCOLO : 70310-38.2014.8.09.0091 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : VALQUIRIA LEITE DE ANDRADE ADV REQTE : 25409 GO - ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA COSTA DESPACHO : ... ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 312 E 313, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAçãO DA PRISãO PREVENTIVA DE VALQUIRIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4654 176 Processo 0034212-39.2020.8.12.0001 (processo principal 0018352-32.2019.8.12.0001) - Embargos do Acusado Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Tiago da Silva Cuellar - Tatiana Regina da Silva - Dirce Avelino da Silva ADV: JEFFERSON NASCIMENTO BEZERRA (OAB 22169/MS) Com efeito, conforme já aventado pelo Ministério Público, o requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 890 2570 266329 - ADV MICHELLE VASCONCELOS TORRE OAB/SP 300473 - ADV CARLOS JOSE BARBAR CURY OAB/SP 115100 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara 1º Ofício Judicial Criminal Forum da Comarca de Guararapes Juiz de Direito: HEVERTON RODRIGUES GOULART AÇÃO PENAL Nº. 218.01.2010.004891-2/000000-000 Nº DE ORDEM 31

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4382 179 Processo 0031681-48.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Réu: Josefina Angerames Adão ADV: JULIANA MEDINA DE ARAGÃO (OAB 10036/MS) Fica a defesa da ré intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o teor da certidão de f. 125. Processo 0032143-68.2019.8.12.0001 (processo pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5028 269 Processo 0017199-61.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica Réu: Emerson Martins Batista ADV: LUTHIERO JOSÉ DA SILVA TERÊNCIO (OAB 21453/MS) Abra-se vista dos autos às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a vítima e as testemunhas. Processo 0019447-73.2014.8.12.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4919 747 INTIMA-SE: “...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva contida na denúncia e, de consequência, CONDENO a ré Andrielli Carolini da Silva, qualificada nos autos, como incursa nas penas do artigo 33, caput, c/c art. 40, inciso V, ambos da Lei 11.343/06....” JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PA

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1047 478 JAMAIS O CELEBROU. INTIME-SE IGUALMENTE A PARTE RECLAMANTE PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA ACIMA REFERIDA INFORMANDO-A QUE SUA AUSÊNCIA ACARRETARÁ A IMEDIATA EXTINÇÃO DO FEITO. INTIMEM-SE AS PARTES DO CONTEÚDO DA DECISÃO. DILIGÊNCIAS E INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. IPUEIRAS/CE, 13 DE AGOSTO DE 2014. GILVAN BRITO ALVES FILHO ¿ JUIZ SUBSTITUTO TITULAR.¿¿INTIMAÇÃO DO ADVOG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4956 906 Processo 0800033-88.2022.8.12.0029 (apensado ao Processo 0011237-17.2021.8.12.0800) - Relaxamento de Prisão Homicídio Simples Reqte: Sérgio Vieira da Silva ADV: FAUZE WALID SELEM (OAB 15508/MS) Intimação da defesa acerca da decisão de fls. 97/98: “Isso posto, defiro o pedido e autorizo o requerente Sérgio Vieira da Silva a cum

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 ASSIM, VERIFICO QUE AINDA PERSISTEM OS REQUISITOS DA PRISAO PREV ENTIVA DO ACUSADO. DADO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 312 E 313, III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DO DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE WASHI NGTON OLIVEIRA DOS SANTOS, COM O FIM DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, E EVENTUALMENTE A APLICACAO DA LEI PENAL. INT