Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES DESPACHO : ( )ANTE AO EXPOSTO, PORQUE AINDA SUBSISTEM OS MOTIVOS DA CUSTOD I A PREVENTIVA, AMPARADO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO FORMULADO PELA DEFESA DE WILKER SOARES MOREIRA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 51368-13.2013.8.09.0084 31 ACAO

Seção III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE GEDSON DIAS OLIVEIRA, NOTADAMEN TE PELOS ARGUMENTOS JA LEVANTADOS NA DECISAO PROLATADA QUANDO DA DECRETACAO DA PREVENTIVA, BEM COMO PELOS ARGUMENTOS ACIMA EXPLANA DOS. TRANSITADO EM JULGADO, EXTRAIA-SE COPIA DESTA DECISAO PARA O S AUTOS PRINCIPAIS (N 201504610940) E ARQUIVE

Seção III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 DO MINIMO LEGAL PERMITIDO, SENDO INVIAVEL SUA REDUCAO. 3. ORDEM DENEGADA. (TJDFT. 07133034420188070000. REL. JESUINO RISSATO. 3 T URMA CRIMINAL. DATA DE JULGAMENTO: 09/08/2018) (GRIFEI) PELO EXPO STO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 319, 325, 326 E 350, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE ISENCAO DE FIANCA FORMULA DO PELA DEFESA DO FLAGRANTEADO (FLS. 31/35).

Seção I ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) : CARLOS ANTONIO LADISLAU : MARCOS DAS MERCES FARIAS ADV(S) : CARLOS ANTONIO LADISLAU DECISAO OU DESPACHO: Pelo exposto, nos termos dos artigos 175, inciso XII, e 235, inciso I, do RITJGO e artigo 663 do Código de Processo Penal, indefiro liminarmente a petição inicial. Após o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os au

Caderno único ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de setembro de 2010 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2010 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretora de Secretaria: Fabiana Spindola Furtado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 8040-3/10 - Restituicao de Coisa Apreendida - A: RICARDO VIEIRA LOURENCO. Adv(s).: DF030443 - WALKYRIA MARIA ALVARES DOS P

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1990 652 do cumprimento da pena imposta, fazendo-o com espeque no art. 84, parágrafo único, c/c art. 86, ambos da Lei nº 9.099/95. A apenação não deve constar nos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial. Empós o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com as devidas baixas no Sistema de Automação da Justiça (SAJ). P. R. I. JUÍZO DE DIREIT

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1869 472 do Decisum.Certifique-se do teor desta Decisão nos autos principais, tombados sob o nº 0179898-35.2017.8.06.0001.Empós, à Secretaria para proceder o arquivamento dos autos com as devidas baixas no Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Expedientes e intimações urgentes e necessários.Cumpra-se com a brevidade que o caso requer. ADV: CARLOS EFREN PINHEIRO FREITAS (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2064 652 Ordinário - Roubo - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceara - AUTUADO: Jefferson Marven Pereira de Sousa e outro Instrução Data: 20/02/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: RAISSA MARA DE ANDRADE MEDEIROS E ALMEIDA CARVALHO (OAB 32600/CE) - Processo 016604959.2018.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUT PL: Pol

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 1739 públicos com combustível, veículo, diárias de policiais etc; Considerando a necessidade de policiais para patrulhamento das ruas e equipamentos públicos, de forma a evitar ataques criminosos contra a população; Considerando o esforço do Tribunal de Justiça e do Poder Executivo em construir e aparelhar as unidades judiciais do estado com equipamento adequado para gara

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2034 580 0170391-50.2017.8.06.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação - REQUERENTE: Diego Medeiros e Sousa - R.h. Trata-se de pedido de restituição de bens apreendidos, formulado por DIEGO MEDEIROS E SOUSA. Perlustrando os autos, verifiquei que apesar de o autor ser réu na ação principal a qual este pedido esta vinculado, este não juntou aos autos quaisquer doc