Seção III ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1461 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/01/2014 WARLAN CÂNDIDO RODRIGUES, Já QUALIFICADOS, FORMULOU PEDIDO DE REL AXAMENTO DA PRISãO EM FLAGRANTE ATRAVéS DE ADVOGADO CONSTITUíDO, POIS PRESOS EM FLAGRANTE DELITO POR SUPOSTA INFRAçãO AO ARTIGO 15 5, §1º E §4º, INCISO IV DO CóDIGO PENAL, ADUZINDO, EM SíNTESE, QU E NãO FOI ATENDIDAS AS GARANTIDAS CONSTITUCIONAIS PARA A CONFECçã O DO AUTO DE PRISãO EM FLA

Seção III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 DA SILVA SOUZA DENYS VIEIRA LOPO ACAO PENAL DESPACHO. INTIME-SE A ACUSADA ZELIA NOGUEIRA DE JESUS MARQUES PESSOALMENTE DA DESIDIA DE SEU(SUA) DEFENSOR(A) EM NAO APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO, E PARA QUE CONSTITUA NOVO DEFENSOR E APRESENTE AS RAZOES DO RECUR SO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 08 DIAS, PENA DE LHE SER NOMEADO DEFENS OR DATIVO PARA FAZE-LAS. CASO O REU NAO CONSTI

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS EM RAZAO DA AUSENCIA DE PROVAS DO EN VOLVIMENTO DO INDICIADO NO CRIME EM COMENTO, NOS TERMOS DOS ARTIG OS 28 E 395, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSI DERANDO QUE O PROPRIO MINISTERIO PUBLICO FOI QUEM REQUEREU O ARQU IVAMENTO, NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, MOTIVO PELO QUAL DETERMI NO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO E INTIMA

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 153512-46.2015.8.09.0100 : 1023 : ACAO PENAL : HELIO DE SOUZA FILHO ITALO DOS SANTOS SANTANA EDEMILTON DE JESUS SANTOS VITIMA : CRISTIANE RODRIGUES LIMA EUSTAQUIO ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO 32213 GO - ERICO ALBERT PAYAO DESPACHO : DECISAO A SITUACAO FATICO-JURIDICA INDICA QUE A CONDUTA PERPETRAD A PELO ACUSADO

Seção III ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 O DIA SEGUINTE NOS DIAS úTEIS E EM PERíODO INTEGRAL NOS DIAS DE F OLGA, FINS DE SEMANA E FERIADOS. 11.EXPEçA-SE O TERMO DE LIBERDAD E PROVISóRIA VINCULADA, GUIA DE MEDIDAS ALTERNATIVAS E O COMPETEN TE ALVARá DE SOLTURA CLAUSULADO, SE PER AL NãO ESTIVER PRESO. 12. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VíTIMA SOBRE A SAíDA DO DENUNCIADO DA PRI SãO, CONFORME ESTABELECIDO NO A

Seção III ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA : JUAN DIEGO ROSA DA SILVA : 33104 GO - ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA 32057 GO - GESSY JAMES DA SILVA MELO DESPACHO : "(...). ASSIM SENDO, ANTE A VIDA REGRESSA DO REQUERENTE E A GRAVI DADE DO ATO CRIMINOSO POR ELE PRATICADO, A PRISãO PREVENTIVA MOST RA-SE PROPORCIONAL E ADEQUADA. PELA MESMA RAZãO, VE

Seção III ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 6832-61.2015.8.09.0175 152 FLAGRANTE/INQUERITO RICARDINO ARRUDA DA SILVA LUCAS PABLO MOREIRA DE CASTRO FABIO ALEXANDRE JUSTINO DOS ANJOS DESPACHO : AUTOS N 201500068327 DE SPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUER O MINIST ERIO PUBLICO A FL. 109, APOS NOVA VISTA AO REPRESENTANTE MINISTER IAL. APARECIDA DE GOIANIA, 0

Seção III ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 JUIZ DE DIREITO : ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 358143-59.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 1740 NATUREZA : HABEAS CORPUS IMPETRANTE : TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS PACIENTE : DAVID CARDOSO DE LIMA JUNIOR ADV PACIENTE : 27055 GO - TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS DESPACHO : AUTOS P

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 1554 Pediu, ao final, a anulação do recebimento da denúncia por falta de condição de procedibilidade. Os pedidos devem ser indeferidos. Por ora, tenho que não há elementos nos autos para que se repute manifesta a causa excludente de culpabilidade do acusado, porquanto ele é alfabetizado, empresário (conforme declaração perante a autoridade policial) ou militar estadual (conforme consta na sua pr

Seção II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 AO MANDADO DE INTIMACAO DE SENTENCA EXPEDIDO EM NOME DA ACUSADA V ANIA RODRIGUES DE FARIA . ASSIM, JUNTE-SE A REFERIDA CERTIDAO E A POS, CONCLUSOS. GOIANIA, 07 DE JANEIRO DE 2019. ADEGMAR JOSE FERR EIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 162126-04.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1660 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : FELIPE MENDES DE OLIVEIRA ADV ACUS