10.001 resultados encontrados para processo penal... indefiro - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : YAGO ALEXSANDER RIBEIRO DESPACHO : AUTOS: 201701266053 DESPACHO ATENTO AO TERMO DE AUDIENCIA DE FL. 66, DESIGNO O DIA 06/06/2017 , AS 14:20 HORAS , PARA O INTERROGAT ORIO DO ACUSADO YAGO ALEXSANDER RIBEIRO. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRE CANTE, VIA MALOTE DIGITAL, INFORMANDO A DATA DA AUDIENCIA, PARA A S DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 ELEGADO DEVERA ENCAMINHAR A PRIMEIRA VIA AO JUIZADO ESPECIAL CRIM INAL E UMA COPIA DO TCO A ESTE JUIZO NO PRAZO MAXIMO DE 10 DIAS. AINDA, ALTERE-SE NO SPG OS DADOS DO NOVO DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO EDUARDO. POR FIM, REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 09/02/20 17 AS 15:00 HORAS. REQUISITE-SE OS POLICIAIS MILITARES. EXPECA-SE MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA PARA A TESTEMU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 MIVALDO JOSE DE ARAUJO MJ DE ARAUJO LAVANDERIA LINDOMAR JOSE RABELO LR LAVANDERIAS LTDA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ADV ACUS : 36200 GO - ANA CAROLINA VIEIRA PIMENTA FERNANDE 9963 GO - CRISTOVAM NUNES BRANDAO JUNIOR DESPACHO : ISTO POSTO, AUSENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA DOS REUS CARLA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 S, COM AMPARO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELO REQUER ENTE AGLAILSON JANUARIO DO NASCIMENTO. ANOTE-SE NO SPG OS NUMEROS DE DOCUMENTOS E ENDERECO DO REQUERENTE (FLS. 09/10), BEM COMO OS DADOS DO ADVOGADO CONSTITUIDO (FL. 08). INTIME-SE. CUMPRA-SE. AP ARECIDA DE GOIANIA, 1/07/2016. ROBERTO BUENO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/03/2015 NR. NOTAS : 41 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANE DA SILVA MARTINS JUIZ DE DIREITO : INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 230185-24.2003.8.09.0093 ( 200302301857 ) AUTOS NR. : 228 NATU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1422 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 EJA ALTERADA NO SPG E NA CAPA DOS AUTOS, SUBSTITUINDO-SE A ETIQUE TA, REFERENTE à INFRAçãO PENAL, CONFORME NARRADO NA DENúNCIA. POR FIM, EXTRAIA-SE CóPIA DA DECISãO QUE HOMOLOGOU O FLAGRANTE, BEM COMO DAS FLS. 20/21 E 27/30, JUNTANDO-A NOS AUTOS PRINCIPAIS, DES APENSANDO E ARQUIVANDO-O EM PASTA ESPECíFICA, CERTIFICANDO A PROV IDêNCIA. APARECIDA DE GOIâNIA, 1°1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 ISTO POSTO, VISANDO RESGUARDAR A LISURA DA INSTRUCAO CRIMINAL E T UTELANDO A ORDEM PUBLICA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 311 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO DO PEDIDO DE REVOGACAO DA P RISAO PREVENTIVA DE AFONSO ANTONIO CYPRIANO E MATEUS DE SOUZA LIM A. INTIMEM. CUMPRAM. CERES, 09 DE FEVEREIRO DE 2018. CRISTIAN ASS IS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 NR. PROTOCOLO : 427500-04.2016.8.09.0126 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS DA PAIXAO LEAL DESPACHO : AUTOS N.: 201604275000 ACUSADO: CARLOS DA PAIXAO LEAL NATUREZA: A CAO PENAL DECISAO NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N 11.343/06, NOT IFIQUEM-SE OS DENUNCIADOS PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTANDO DEFESA PREVIA, NA QU
Edição nº 89/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de maio de 2011 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MAIO DE 2011 Juíza de Direito: Silvana da Silva Chaves Diretora de Secretaria: Marta Silva Balieiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO INTERLOCUTÓRIA Nº 75246-4/11 - Relaxamento de Prisao - A: ELDO POLICARPO DE SOUSA. Adv(s).: DF032681 - MARCELO DE SA PONTES . R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 ================================================================================ SECAO CRIMINAL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.52/2015 ================================================================================ 1 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO : 369258-76.2015.8.09.0000(201593692587) COMARCA : ITAJA RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 REQUERENTE(S) : JOV