Seção III ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1459 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/01/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/12/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE QUIRINOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LAURA RODRIGUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : THIAGO BRANDAO BOGHI =============================================================================

Caderno único ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2012 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 3ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JULHO DE 2012 Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva Diretora de Secretaria: Rose Mary Lima Ferreira Guimaraes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 21335-6/12 - Revogacao de Prisao - A: DIOGENES FRANCO MOURA CASTRO. Adv(s).: DF026278 - ADRIANA CASTRO BRASIL BATI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que em nenhum momento durante a instrução criminal foi ventilada qualquer controvérsia acerca da natureza ou quantidade da substância entorpecente apreendida com o réu e que por ocasião da confecção do laudo definitivo foi reservada uma quantidade mínima para uma eventual contraprova, oficie-se à autoridade competente para que proceda à incineração da droga. Nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1678 677 da Comarca de BIRIGUI que, nos autos da ação penal nº 0004095-51.2014.8.260077, em que está sendo acusado da prática dos crimes previstos nos artigos 157, § 2º, inciso I e 213, ambos do Código Penal, converteu sua prisão em flagrante em preventiva. Sustenta a ilustre impetrante que o paciente faz jus ao direito de responder

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 792 excepcional, está reservada para os casos em que avulta flagrante o alegado constrangimento ilegal, o que não se verifica, nesta fase de cognição sumária. Caberá à Turma Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Processe-se, solicitando-se, com urgência, informações da autoridade indigitada coatora e, após

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 467 Processo 0082055-67.2014.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins OVIDIO ALMEIDA PEREIRA JUNIOR e outro - Controle nº 1825/2014: “Fica intimada a defesa a comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 02/02/2015 às 15:50h, no Foro Central C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4768 226 a substituição da prisão preventiva pelas seguintes medidas cautelares diversas da prisão, se por outro motivo não estiver preso: a) MONITORAÇÃO ELETRÔNICA, b) comparecimento trimestral em juízo, para informar e justificar atividades;c) proibição de ausentar-se da Comarca, salvo autorização do juízo;d) comparecimento a todo

Caderno único ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2012 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 23 DE MAIO DE 2012 Juíza de Direito: Leila Cury Diretora de Secretaria: Tatiana de Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 30018-3/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ANTONIO DA SILVA PEREIRA. Adv(s).: DF021246 - IRAPUAN LE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXIII - Edição 5106 259 Posto isso, por reputar presentes no caso em tela os requisitos dos arts. 312 e 313 do Código de Processo Penal, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA OU A SUBSTITUIÇÃO POR CAUTELARES formulado por Alex Sandro Farias Soares Oportunamente, traslade-se cópia desta decisão para os autos de ação penal, arquivand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4031 330 caso considerado inservível. Sem custas e despesas processuais, pois assistido pela Defensoria Pública.Suspendo os direitos políticos do condenado pelo mesmo tempo da pena aplicada, ex vi artigo 15, inciso III, da Carta Magna.Após trânsito em julgado, expeça-se a guia de execução definitiva, encaminhando-a à VEP competente, l