Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 347 nem atenta esta contra o princípio constitucional da presunção de inocência, mormente, porque, não se pode olvidar, nesse passo, que o conceito de ordem pública abrange não somente a tentativa de se evitar a reiteração delituosa, mas também o acautelamento social decorrente da repercussão negativa e d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 728 Nº 0181859-66.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Benedito Machado - Paciente: Ernesto de Sousa Marra - O advogado Benedito Machado impetra este habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Ernesto de Souza Marra, processado por infração ao artigo 129 do Código Penal. Pleiteia a concessão de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1012 574 pedido liminar, em favor de Hildebrando de Oliveira, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito do DIPO 3 Seção 3.2.1.do Fórum Central Criminal Barra Funda/SP. Alega a impetrante que o paciente foi preso em flagrante no dia 21/07/2011, por ter supostamente, tentado furtar, em via pública, 8 pedaços de cano de cobre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1015 492 Nº 0191353-52.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA - Impetrante: Caroline Raffaele de Oliveira de Almeida - Paciente: Lairton dos Reis Santana - Habeas Corpus nº 0191353-52.2011.8.26.0000. Vistos, O Dr. Luiz Augusto Pinhata impetra este habeas corpus,com pedido de liminar, em favor de Lairt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1075 479 ação penal pública incondicionada, sendo a querelante, portanto, parte ilegítima. Nesse contexto, a rejeição da queixa-crime é medida que se impõe. Decido. Com supedâneo no exposto, rejeito a queixa-crime ajuizada por Mercedes Calixto da Silveira em face de Adriano Pontes Lima de Oliveira, Lineu Mario B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1030 668 e alega possuir residência fixa no distrito da culpa. Destarte, faz jus, em tese, à aplicação de penas restritivas de direito (art. 44 do CP), não se divisando a necessidade de subsistência da custódia cautelar, à vista dos elementos que se apresentam por ora. Afigura-se, portanto, um contrassenso convolar em preventiva a pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FELIPE SENA DE CARVALHO (OAB 3816/AM), SERGIO RENAM DE MELLO FREITAS (OAB 11095/AM) - Processo 0204465-24.2016.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - REQUERENTE: D.P.C.D.H.S.D.P.M. e outro - DENUNCIADO: D.Q.S. e outro - Deste modo, em razão de não haver fatos novos a serem considerados, e por vislumbrar nos autos circunstância que rec

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE OLIVEIRA MARIANO FORMIGA (OAB 7258/AM), ANTÔNIO FRAZÃO AMARAL (OAB 3042/AM), BELMIRO GONÇALVES VIANEZ NETO (OAB 6846/AM), CINTIA ALBUQUERQUE BRITO (OAB 5596/AM), KAL-EL BESSA NASCIMENTO SALEM (OAB 6389/AM) - Processo 0211962-89.2016.8.04.0001 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: O Estado e outro - INDICIADO: Alisson David Nascimento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANTÔNIO AUGUSTO BRITO FEIJÓ JÚNIOR (OAB 8408/AM), KAL-EL BESSA NASCIMENTO SALEM (OAB 6389/ AM), MÁRCIA SIMONE COELHO DE OLIVEIRA (OAB 9736/AM), WLADIMIR DA CUNHA ALELI (OAB 7084/AM), ANIELY VALENA DE OLIVEIRA MARIANO FORMIGA (OAB 7258/AM), FRANCISCO SOUZA DE MELO (OAB 7808/AM), MARIA DO PERPETUO SOCORRO NUNES FEIJÓ FLORENCIO (OAB 6541/AM), MARIA ESTER COELHO DE OLIVEIR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Defesa de Ducilene Freitas da Silva, pela via regular, para ciência da juntada do laudo de fls. 195 e, querendo, manifestar-se como lhe aprouver. ADV: CRISTIANO VALENTE MAIA (OAB 10138/AM), FRANCISCO FELIPE LEAL PEREIRA (OAB 9923/AM), SAMIA BRENA FURTADO MONTEIRO CAMPOS (OAB 1852/AM), SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA (OAB 5798/AM) - Processo 0220850-81.2015.8.04.0001 - Ação Penal