Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital O Doutor Julião Lemos Sobral Júnior, Juiz de Direito da 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, etc... Proc. nº : 0243047-35.2012.8.04.0001 FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de 60 dias, especialmente o indici

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Consta nos autos, também, outro recurso de apelação interposto por advogado particular com procuração nos autos em favor do acusado (fls.172/175).Certificou-se a tempestividade do apelo formulado pela Defensoria (fl. 170), e a intempestividade do apelo formulado pelo advogado particular (fl. 184).É o essencial a ser relatado, decido.Verifico constar nos autos sol

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital OLIVEIRA (OAB 8550/AM), IRAN VIEIRA DE SOUSA (OAB 5706/ AM), GEYSA CAROLINE DE SOUZA MACHADO (OAB 6149/ AM), ANTÔNIO FRAZÃO AMARAL (OAB 3042/AM), KAL-EL BESSA NASCIMENTO SALEM (OAB 6389/AM), RICHARDSON MARTINS PRAIA BRAGA (OAB 4786/AM), AMANDA KARLA PAIVA DA SILVA (OAB 12229/AM), HENRIQUE DA SILVA BRAGA (OAB 9379/AM), CINTIA ALBUQUERQUE BRITO (OAB 5596/AM), JOELMA TAKEDA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Reis - Anderson da Mota Fernandes - Em virtude do término da instrução processual, determino que os presentes Autos sejam encaminhados com vistas ao M.P e à Defesa, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, para que apresentem as Alegações Finais na forma de Memoriais Escritos. À Secretaria para as providências pertinentes. ADV: EULER VILAÇA BATISTA BORGES (OAB 2428/A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: A Sociedade - INDICIADO: DIEGO DOS SANTOS LIMA - Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, indefiro o pedido de revogação da prisão c/c liberdade provisória formulado às fls. 128/136 dos autos, e MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE DIEGO DOS SANTOS LIMA. Aguarde-se a audiência já designada. Intime-se. Cumpra-se. A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM), JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO (OAB 3787/AM) Processo 0228076-40.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: A Sociedade - INDICIADO: José Kennedy de Sena Melo - Rodolfo Carlos de Castro Gomes - De ordem do MM. Juiz, fica designado o dia 16/05/2017 às 11:00h para a realização da audiência de Instrução

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prisão preventiva. Aguarde-se a chegada do Inquérito Policial. Após, junte-se e dê-se vista ao MP, na forma do art. 54 da Lei 11.343/06. Na oportunidade, em obediência ao que dispõe o art. 50, § 3º da Lei 11.343/06, certifico a regularidade formal do Laudo de Constatação ao tempo em que DETERMINO a destruição das drogas apreendidas, devendo ser reservada uma quantida

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital COELHO DA SILVA (OAB 7998/AM), FÁBIO ASSUNÇÃO PAVESI (OAB 8754/AM), NATHÁLIA PIMENTEL BIONE DE SOUZA (OAB 8027/AM), JENNIFER DE QUEIROZ GARCIA (OAB 8383/AM) Processo 0254378-77.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: A Sociedade - DENUNCIADO: Fabiane Magalhães da Silva - André Marques Ferreira - Vistos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Posto isso, observo que continuam presentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva, portanto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória prisão formulado em favor de Cleidivaldo Silva de Aguiar. ADV: JORGE CUNHA LIMA (OAB 7820/AM), NAIRA REGINA RIBEIRO LIMA (OAB 9404/AM), LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/AM), JOSÉ MANOEL BIATTO DE MENEZES (OAB 432A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MAXIMILIANO CARLOS DA SILVA BARBOZ (OAB 8547/ AM) - Processo 0215638-45.2016.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: A Sociedade - INDICIADA: Lucilane Fontele de Melo - Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, em nome da garantia da ordem pública, com supedâneo no art. 310, II c/c 312, do Código de Processo