Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ARMANDO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 638/AM), GABRIELA BRITO DE COIMBRA (OAB 8889/AM), LOURENA CRISTINA LIMA AFONSO (OAB 6957/AM), ANTÔNIO COIMBRA FILHO (OAB 3252/AM), FABIANO CORTEZ DE NEGREIROS (OAB 9281/AM), DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA (OAB 5819/ AM) - Processo 0254317-85.2014.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 2524 advertências legais. Int. - ADV ANTONIO AUGUSTO PORTO OAB/SP 230893 Criminal 1ª Vara MMª. Dra. CAMILE DE LIMA E SILVA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 452.01.2004.006095-6/000000-000 - Controle nº.: 481/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON PIRES DE MORAES - Fls.: 462 a 468 - (TFS): An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 645 2346 de inocência. Esposados estes argumentos, passo à análise do caso sob julgamento. É certo que o réu é primário (apenso de antecedentes). Todavia, conforme entendimento pacificado pela jurisprudência pátria, as condições favoráveis do réu, tais como bons antecedentes, residência fixa e ocupaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 703 1272 prazo legal de 05 (cinco) dias) ADV.NELSON SALVADOR, OAB.72.854 Processo nº: 582.01.2006.003227-5/000000-000 - Controle nº: 500/2006 - CR - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE CICERO DA SILVA IRMÃO (A Defesa do réu deverá apresentar alegações finais, em forma de memoriais escritos, no prazo legal de 05 (ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 650 a oitiva por declarações, sendo certo que tais declarações deverão ser apresentadas até a data da audiência de instrução, debates e julgamento, sob pena de preclusão.4- Intimem-se a ré e o seu defensor.5- Diante da declaração de fls. 50 que atesta a condição exigida pela Lei nº 1060/50, defiro à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 2062 defesa, no prazo de cinco dias, acerca da não localização da testemunha Joel, sob pena de preclusão.Para que não se alegue cerceamento de defesa, defiro a expedição de ofícios de praxe para localização da testemunha Rodrigo.Praia Grande, data supra.CARLO MAZZA BRITTO MELFIJUIZ DE DIREITODATAEm_______

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital acerca da natureza ou quantidade da substância entorpecente apreendida com o réu e que por ocasião da confecção do laudo definitivo foi reservada uma quantidade mínima para uma eventual contraprova, oficie-se à autoridade competente para que proceda à incineração das drogas.Nos termos do e artigo 243, parágrafo único, da Constituição Federal Brasileira, todo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para que faça remessa dos Laudos ainda pendentes, se houver. Cumpra-se o requerimento ministerial consubstanciado na parte final da denúncia, ou seja, providencie-se o cadastramento ou encaminhamento das informações que constam na peça acusatória ao órgão competente, a fim de que seja realizada a inclusão das informações no Sistema INFOSEG. ADV: MARIA GORETH TERCAS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RODRIGUES (OAB 5559/AM), MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL (OAB 6167/AM), KARINA AUXILIADORA PINTO (OAB 2496/AM), YVON JOSÉ RAMALHO GOMES (OAB 2791/AM), WILSON JOSÉ DA SILVA CUNHA (OAB 3479/AM), LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/AM) - Processo 0255083-75.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: A.P.N.T. - J.V.S.S.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Castro - Vistos, etc.Intime-se a Defesa, a fim de que informe a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, se insiste na oitiva das testemunhas arroladas.Advirta-se que a omissão será interpretada como desistência e, consequentemente, prosseguimento do feito com abertura de prazo para apresentação de memoriais.Após, voltem-me conclusos. ADV: INGO DIETER PIETZSCH (OAB 6337/