Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 559 2132 PROCESSO Nº 451.01.2009.000452-3/000000-000 CONTROLE Nº 32/09 ALEXANDRO SCHIAVON e MARIA CAROLINA DOS SANTOS CAMARGO. Intimação dos Defensores de que foi expedida carta precatória para a Comarca de São Paulo-SP, para oitiva de testemunha de defesa. ADV.JOÃO CARMELO ALONSO-OAB. 169.361 e CÁSSIO DE AGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 618 2911 APARECIDO JOSÉ BISPO Vistos. Depreque-se a inquirição das testemunhas de defesa (fls. 158). Aguarde-se informações sobre a designação da audiência, pelo prazo de 60 dias, solicitando informações a seguir, se necessário. Designada data, dê-se ciência ás partes. A seguir, aguarde-se a devolução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2019 JUNIOR OAB nº 345726, advogado militante neste Foro, sob o compromisso de seu grau, para atuar na defesa da corré Siumara Aparecida Figueiredo de Carvalho, o qual deverá ser intimado da audiência designada às fls. 383/384, para o dia 16 de novembro de 2017 às 15:10 horas. No mais, lavre-se o respectivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2404 faculto o direito de recorrer em liberdade.Presentes os requisitos legais, nos termos do artigo 44, §2º, do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade, pela restritiva de direitos, consistente em Prestação de Serviços à Comunidade, pelo prazo da pena corporal, com carga horária semanal mín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 2055 JUNIOR (OAB 289413/SP) Processo 0010735-91.2015.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins SANTIAGO DOS SANTOS SILVA - VISTOS. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 200/207; Nos termos das NSCGJ e em cumprimento à sentença e respectivo v. acórdão, proceda-se à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2121 os acusados e tipifica o delito, dando-lhes integral conhecimento do crime imputado, com isso, garantindo-lhes o contraditório e a ampla defesa. Demais matérias e razões de defesa apresentadas, tratam-se de mérito, sendo este momento inoportuno para sua apreciação, devendo aguardar a dilação probat

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2146 508 em 22/10/2015, pela 3ª Câmara de Direito Criminal TJ-SP, a qual, liminarmente, indeferiu o processamento do pedido. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Taboão da Serra, aos 22 de junho de 2016. EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2522 RELAÇÃO Nº 0130/2016 Processo 0003927-11.2013.8.26.0198 - Inquérito Policial - Favorecimento real - L.D.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva, para o fim de ABSOLVER LEONARDO DANIEL DE ALMEIDA, qualificado nos autos, da imputação de se encontrar incurso nas sanções do artigo 349-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2343 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VALDÍVIA FERREIRA BRANDÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA MARTINS MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2016 Processo 0000430-68.2013.8.26.0010 - Inquérito Policial - Crimes de Abuso de Autoridade - J.P. - C.C. e outro - Juiz(a) de Direito: Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1291 PEREIRA (OAB 310691/SP) Processo 0002902-09.2012.8.26.0582 (582.01.2009.000434/1) - Cumprimento de sentença - Ivone Gaitarossa Jozic Instituto Nacional do Seguro Social Inss - FLS.177,CERTIDÃO:”CERTIFICO E DOU FÉ, que em razão das novas Normas da Resolução Nº 168, de 05 de Dezembro de 2011 deverá o a