Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1603 2333 PROCESSO :0001302-93.2014.8.26.0642 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 12/2014 - Ubatuba AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. P. G. VARA:3ª VARA PROCESSO :0001305-48.2014.8.26.0642 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 15/2014 - Ubatuba AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. M. M. VARA:3ª VARA PROCESSO :0001336-68.2014.8.26.06

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1733 Por fim, em relação ao prazo decadencial, verifico que a inicial foi protocolada em 01/03/2017 e que, conforme narrativa do acusado, as mensagens são publicadas desde 28/10/2016. Assim, ainda que se considere a primeira mensagem publicada, a ação penal foi ajuizada dentro do prazo decadencial de 6 meses. Anoto que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 2033 PROCESSO:396.01.2011.004796 Nº ORDEM:13.02.2011/000206 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/293 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:WILIAN ALEXANDRE RONCAIA ALVES DE OLIVEIRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:396.01.2011.004797 Nº ORDEM:13.01.2011/000202 CLASSE:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2598 INQUERITO POLICIAL 0002882-60.2012.403.6121 - JUSTICA PUBLICA X ANTONIO DE BARROS DIAS(SP281201 - LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA) Intime-se o réu para prestar as informações relativas ao PRAD apresentado ao CTRF em razão dos esclarecimentos feitos pela CETESB, conforme detealhada manifestação do I. Procurador da República acostada às fls. 209/2010. Int. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO 0000511-31.2009.403.6121 (2009.61.21.000511-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1166 - JOAO GI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arts. 241-A, caput, e 241-B, caput, ambos da Lei nº 8.069-1990, combinados com o art. 71 do Código Penal.Tendo em vista que a pena privativa de liberdade é inferior a quatro anos e que o réu preenche os requisitos objetivos e subjetivos previstos pelo art. 44, caput, do Código Penal, impõe-se a substituição das mesmas por duas restritivas de direitos, consoante a parte final do 2º do mesmo artigo, que são fixadas em multa de 10 (dez) salários mínimos a ser revertida para instituiçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2598 INQUERITO POLICIAL 0002882-60.2012.403.6121 - JUSTICA PUBLICA X ANTONIO DE BARROS DIAS(SP281201 - LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA) Intime-se o réu para prestar as informações relativas ao PRAD apresentado ao CTRF em razão dos esclarecimentos feitos pela CETESB, conforme detealhada manifestação do I. Procurador da República acostada às fls. 209/2010. Int. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO 0000511-31.2009.403.6121 (2009.61.21.000511-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1166 - JOAO GI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 526 605 de 2009, às 13h30min. Cite(m)-se e intimem-se as partes para comparecimento, com as advertências de praxe. Int. - ADV LUIZ PEIXOTO OAB/SP 133364 - ADV ELIZABETE GOMES DOS SANTOS PEIXOTO OAB/SP 132154 281.01.2009.005863-0/000000-000 - nº ordem 544/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ordinária c.c. Limina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 391 131 Processo nº.: 019.01.2007.003624-6/000000-000 - Controle nº.: 489/2007 - Partes: JOÃO FELICIO LAZZARINI JUNIOR X ELAINE ANDREA AGULHA DE SOUZA - Fls.: - Vistas ao defensor do requerente, acerca da manifestação e documentos juntados pela requerida, no prazo legal. - Advogados: ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 710 PROCESSO:286.01.2012.000138 Nº ORDEM:11.01.2012/000018 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2012/70 Declarante:RONALDO ROGÉRIO PAULINO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:286.01.2012.000085 Nº ORDEM:13.02.2012/000012 CLASSE:CRIMES CONTRA CRIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1481 inicial do suposto crime descrito na queixa.Com efeito, a inicial, em se tratando de ação penal, seja ela pública ou privada, deve vir acompanhada de provas mínimas que tragam ao juízo os indícios necessários ao seu recebimento.No caso em tela, a ação não vem instruída com qualquer documento que demonstre, a