306 resultados encontrados para processo penal.p. r. i. c. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1168 1197 do Juizado Especial Criminal de Monte Alto/SP) - Justiça Pública - ARMANDO FRANCISCO ALVES DOS REIS NETO - FICA INTIMADO(A) O(A) DEFENSOR(A) DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 25/04/2012 ÀS 14h00min (INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA), NESTE JECRIM CENTRAL DA CAPITAL, SITUADO NA RUA ABRAHÃO RIBEIRO, 313, 1º ANDAR, AVENIDA D, RUA 7,
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 537 se o trânsito em julgado e comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Após, cumpridas todas as diligências, voltem os autos conclusos para outras deliberações. Int. Jaboticabal, DS - Advogados: CÉLIO DA FONSECA BRANDÃO FILHO - OAB/SP nº.:195173; ELIAS ELIAS - OAB/SP nº.:7397
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 887 1706 Processo 0000892-45.2005.8.26.0579 (579.05.000892-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - Justica Publica - Benedito Carlos Galhardo - Vistos. Considerando a certidão e documentos juntados (fls. 213/215), intime-se o de
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 2602 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Dr. RODRIGO CHAMMES - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 438.01.2006.009558-9/000000-000 - Controle nº.: 236/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROSEMEIRE APARECIDA BOZZOLO SCUDELLER - Fls.: - Ante o exposto, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo P
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 383 às comunicações de praxe, arquivem-se os autos com as formalidades legais. - Advogados: DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ - OAB/SP nº.:197054; EDILENE PELICHEK - OAB/SP nº.:156235; Processo nº.: 262.01.2008.000231-9/000000-001 - Controle nº.: 50/2008 - Partes: Justiça Pública X MARCELO DE OLIVEIRA - Fl
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2385 1471 MIRANDA BAGGIO (OAB 201043/SP) Processo 0000133-91.2013.8.26.0097 (009.72.0130.000133) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Rosa Maria do Carmo e outros - Vistos.Face à certidão de fls. 804, (fls. 804: Já fora expedida outra certidão posterior
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2390 330 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FELIPE JERÔNIMO LOPES, tendo como seu último endereço na Avenida Pio XII, Jardim Piratininga - CEP 14030-585, Ribeirão PretoSP, RG 47.441.417/SP, nascido em 10/06/1991, Brasileiro, natural de Ribeirão Preto-SP, Desempregado, pai
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 165 Processo 0003079-34.2014.8.26.0248 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VANDUIR DE MELO MAROPO - Vistos.Transitada em julgado a sentença de pronúncia, nos termos do § 1º, do artigo 74, c.c. artigo 421, ambos do CPP, façam-se as devidas anotações e comunicações, inclusive à Seç�
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1798 por prisão domiciliar não comporta guarida.O delito de homicídio, tentado ou consumado, infelizmente recorrente em nossa sociedade, atenta contra o bem jurídico de maior relevância em nosso ordenamento jurídico e, de forma clara, diminui a sensação de tranquilidade da população em geral, devendo, assim, receber
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2446 540 Thiago Santos Barreto EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Corrupção de Menores, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA THIAGO SANTOS BARRETO, PROCESSO Nº 0007366-26.2013.8.26.0361, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Crimina