Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1576 RELAÇÃO Nº 0116/2016 Processo 0019244-37.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - PEDRO HENRIQUE ALEXANDRE DA SILVA - Vistos. Elabore-se o cálculo da multa e intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido, não havendo impugnação, considere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 145 local o recebimento da denúncia. Cobre-se no IC, via e-mail destinado a Nelson do Patrocínio ([email protected]), os laudos toxicológicos, números dos protocolos no IC a fls. 18/19. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se o Defensor. Antes do cumprimento das determinações supra, diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 154 RELAÇÃO Nº 0378/2017 Processo 0006376-59.2008.8.26.0248 (248.01.2008.006376) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Flavio Duarte de Souza Lima - Vistos.Determino à Autoridade Policial competente as providências necessárias no sentido de dar cumprimento ao man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 3415 culpa recomendam a manutenção da prisão cautelar, seja para segurança da ordem pública, seja para assegurar a aplicação da lei penal. Não ignoro a possibilidade de aplicação das medidas cautelares elencadas no artigo 319, do CPP. Contudo, não existe disposição expressa a reservar aos acusados por cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 136 Processo nº.: 248.01.2010.001400-4/000000-000 - Controle nº.: 000074/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILBERTO RAMOS DO LAGO - Fls.: 0 - Não há que se falar em concessão da liberdade provisória, pois o réu não se encontra preso por este processo. Aguarde-se a audiência designada.(audiência 05/09/2012,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 879 110 a uma entidade privada de destinação social.P. R. I. C. - Advogados: EDUARDO CASSIANO SANTILE - OAB/SP nº.:134892; Processo nº.: 019.01.2008.010148-0/000000-000 - Controle nº.: 001125/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ROMILDO TOMAZ e outro - Fls.: 161 a 171 - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 999 87 Processo nº.: 019.01.2010.000582-6/000000-000 - Controle nº.: 000093/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEUBER CARDOSO DUARTE - Fls.: 0 - Intime-se a defesa de que foi expedida carta precatória para a Comarca de Indaiatuba-SP, deprecando a oitiva da testemunha de defesa JOAQUIM CARLOS DE FREITAS, cumprindo-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2245 dias-multa, no mínimo unitário, por infração ao 14 da Lei 10.826/03, substituída a pena corporal por prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de prestação pecuniária, equivalente a dois salários mínimos, revertida para o GAAC (Grupo de Assistência à Criança com Câncer), CNPJ 0114660

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 640 Processo nº.: 291.01.2009.007438-3/000000-000 - Controle nº.: 000418/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANILO GOMES DOS SANTOS - Fls.: 0 - I. Arbitro os honorários do(a) DR(a). RODRIGO MANOLO PEREIRA, para efeito de convênio em R$529,68, código 301 (70% - proporcionais face a interposição de recurso tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 1993 DE OLIVEIRA - Fls.: - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido veiculado na denúncia para ABSOLVER o réu JOEDER JEAN DE OLIVEIRA com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.P. R. I. C. - Advogados: CARLOS BATISTA BALTAZAR - OAB/SP nº.:1