Caderno único ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2010 Brasília - DF, terça-feira, 29 de junho de 2010 2º Juizado Especial de Competência Geral de Sobradinho - Criminal EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JUNHO DE 2010 Juíza de Direito: Margareth Aparecida Sanches de Carvalho Diretora de Secretaria: Maria Aparecida Barros Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 5377-3/10 - Queixa Crime - A: CLEBIA FERNANDES DE FREITAS. Adv(s).: DF027794 - CLECIO FERNANDES DE FREITAS. R: FLAVIA ADRIANA RAMOS. Adv(s).:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ou logotipo identificador da Caixa Econômica Federal, impõe-se a absolvição diante da impossibilidade de se fundar solução condenatória em prova que não conduz à certeza.Posto isso, julgo improcedente a ação penal para absolver Carlos Henrique da Silva, dos fatos que lhes são imputados na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal.P. R. I. C. 0011893-23.2010.403.6109 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1023 - HELOISA MARIA FONTES BARRETO) X ALEXANDRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1055 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3042826/2018 - Ponte Alta Bom Jesus AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : EDUARDO DA SILVA CANDIDO VARA:4ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO ANTONIO OKUNO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA ROMERO TREFÍLIO EDITAL DE INTIMAÇÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2429 1709 Int., dando-se ciência ao Parquet. São Paulo, data supra. - ADV: BIANCA ZIZZA CECCONI (OAB 167501/SP), FRANCISCO CARLOS BUENO (OAB 286150/SP) Processo 0830245-48.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Jose Roberto da Cunha - - Gabriel da Silva Gomes de Miranda - C. 753/11-A -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2246 633 SP) Processo 0203738-11.2009.8.26.0547 - Crime Contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (nº 200/2009 - LOCAL FAZEN) - NELSON AFIF CURY - CONTROLE Nº 489/09-Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER o réu NELSON AFIF CURY, da imputação que lhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1727 300311/SP) Processo 0001146-71.2012.8.26.0579 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - M.L.M. - Vistos. As meras alegações preliminares do acusado (fls. 77/214) são insuficientes para a rejeição da denúncia. Assim, considerando as provas colhidas, até esse momento, que demonst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1039 784 PROCESSO:297.01.2011.006391 Nº ORDEM:11.02.2011/000260 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:324 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:LUIZ EDUARDO RODRIGUES TEIXEIRA BARBOSA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:297.01.2011.006407 Nº ORDEM:11.02.2011/000262 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:298 JUIZO DEPREC:Vara Ú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2324 1649 THOMAS DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB 335233/SP) Processo 0011717-88.2016.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - M.J.S. - CI 1026/16 Para apresentar defesa preliminar. - ADV: CARLOS RUBENS ALBERTO (OAB 212504/SP) 5º Tribunal do Juri JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1714 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Criminal Processo nº 590.01.2007.010338-9/000000-0-Controle nº 586/07. Autos de Ação Penal Pública que o Ministério Público move contra o réu LEONARDO PINHEIRO E RONALDO DE MIRANDA. Autos com vista para a Defesa apresentar memoriais dentro do prazo de 05(cinco)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3354 decisão ao juízo deprecado.2) Páginas 159/161: há ficha de encaminhamento, não relatório médico. Requisite-se informações, em cinco dias, à autoridade custodiante, com cópias. Com a resposta, ao MP e tornem conclusos.3) Por fim, a solicitação de trabalho externo deve ser formulada à autoridade cust