306 resultados encontrados para processo penal.p. r. i. c. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
necessária.A materialidade do crime de descaminho foi cabalmente comprovado pela não apresentação de documentação alusiva ao transporte das mercadorias apreendidas, que foram internalizadas sem o regular o recolhimento dos devidos tributos, perfazendo o total de R$ 43.890,00 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa reais) conforme informação da Receita Federal às fls. 55-60.Há indícios de autoria, materializados no auto de prisão em flagrante de fls. 2-7, pela nota de culpa de fls
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2354 9 (OAB 316605/SP), BRUNA DE FÁTIMA NEGRÃO MARCELO (OAB 325574/SP), CARLA ANDREA VALENTIN CORREA (OAB 135689/SP) Processo 0002529-04.2014.8.26.0486 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Márcio Garcia Carreira - José Carlos Cruz Silva - Vistos.Cumpra-se o despacho de fls. 107.Int. - ADV: LAIS
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2274 JUNIOR - *Ciência à Defesa da Carta Precatória expedida para oitiva da testemunha de Defesa Geni. - ADV: FABIANA CRISTINA DE MACEDO CAYRES (OAB 216357/SP) Processo 0006748-93.2017.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - EDGAR ALVES BRAGA JUNIOR - Vistos.Encaminhem as informações qu
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1801 em face do agente de trânsito 011607 , com fulcro no art. 395,II, do Código de Processo Penal.P. R. I. C. e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: SERGIO VICTOR MASTROROCCO (OAB 296946/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ZOÉGA COELHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA ELMAS
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 889 1316 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/1930 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:MARIA DO CARMO DE JESUS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal M. Juiza CAROLINA BERTHOLAZZI - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 348.01.2009.018702-8/000000-000 - Controle nº.: 002057/2009 - Part
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2727 Processo 0001402-35.2015.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Carlos Eduardo Pereira da Silva - - Roberto Alencar Carvalho e outros - Vistos. Fls. 679: Ciente. Indefiro o pedido de juntada do rol de testemunhas de fls. 679. De fato, houve preclusão do ato, sendo intempestivo tal rol.
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2274 JUNIOR - *Ciência à Defesa da Carta Precatória expedida para oitiva da testemunha de Defesa Geni. - ADV: FABIANA CRISTINA DE MACEDO CAYRES (OAB 216357/SP) Processo 0006748-93.2017.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - EDGAR ALVES BRAGA JUNIOR - Vistos.Encaminhem as informações qu
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2098 3309 Processo 0000202-71.2013.8.26.0664 (066.42.0130.000202) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Silvano Valentim Mazi - - José Ricardo da Silva - Aparecido Rinaldi da Silva - Intimação da defesa para manifestar-se acerca da multa no valor de R$ 355,74 (trezentos e cinquenta e
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 467 2028 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ALEX FERMINO DE ANDRADE E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:629.01.2009.002132 Nº ORDEM:13.01.2009/000303 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/129 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇ
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1337 Queiroz Oliveira, RG 44.022.431, na Rua Francisco Badim, 43, Fones: 2552.4175 e 97012.9250, Guaianazes, São Paulo/SP.E) Daiana Martins dos Santos, RG 44.534.835, na Rua Adolfo de Souza Carneiro, 518, Parque Maria Domitila - CEP 05128.150. Para que compareçam na data acima aprazada a fim de que sejam inquiridos como testemu