Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1449 Inácio Silva , com fulcro no art. 395,I, do Código de Processo Penal.P. R. I. C. e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: RICARDO ALMEIDA ROCHA (OAB 344336/SP) Processo 1000928-85.2017.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - Nazário Anibal Aguirre - Vistos. Notifique-se o interpelado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 2461 Processo 0004026-72.2010.8.26.0428 (428.01.2010.004026) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Nilo Beloni Júnior - Ante o exposto, nos moldes da fundamentação, JULGO EXTINTA a punibilidade de Nilo Beloni Junior bosa, já qualificado nos autos, com fundamento no art.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2446 541 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA EDITAL Processo Físico nº: 0002728-20.2015.8.26.0606 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Autor: Justiça Pública Réu: Marcos Gondim Alves e outros EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2997 JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1070/2016 Processo 0006741-43.2015.8.26.0483 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - Joaquim Dutra Gonçalves - Ante o exposto, com fulcro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 166 Nº ORDEM:13.01.2011/000198 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/082 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:OSMAR ALVES E OUTRO VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara PROC. Nº. 280.01.2006.002181-3/000000-000-CONTROLE Nº. 225/2006 AÇÃO PENAL J.P. X LEANDRO RAFAEL COUTINHO - Fic

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INQUERITO POLICIAL 0004664-78.2011.403.6108 - JUSTICA PUBLICA X PEDRO LUIZ PRECIDONE(SP183816 - CARLOS FREITAS GONÇALVES) Vistos.Trata-se de inquérito policial instaurado com o fim de apurar a suposta prática do delito previsto no artigo 331 do Código Penal por parte de PEDRO LUIZ PRECIDONE.Na forma do artigo 76 da Lei n.º 9.099/95, foi realizada audiência no qual o denunciado aceitou proposta de transação penal (fl. 99). No entanto, o averiguado não cumpriu as condições estabelecidas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2329 1541 Processo 0111392-04.2014.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - BEATRIZ DAS DORES BONITO FILIK - Em razão da falta de justa causa para o exercício da ação penal, REJEITO a queixa ajuizada por BEATRIZ DAS DORES BONITO FILIK em face de DANIELLE FRANÇA SILVA , com fulcro no art. 395,III, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 3151 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1244/2016 Processo 0000110-34.2016.8.26.0585 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Claudenir Batista dos Santos Junior - Vistos.1- A defesa preliminar de fls. 163 não trou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 969 1427 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SÃO JOAQUIM DA BARRA EM 03/06/2011 PROCESSO:572.01.2011.003399 Nº ORDEM:13.01.2011/000486 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:213.01.652-6 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal Declarante:ANA RAQUEL FARIA E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 756 a gratuidade de justiça. Anote-se. Defiro a cota do M.P. Expeça-se mandado de constatação. O pedido liminar será apreciado após a juntada do laudo pericial. Ao Setor Técnico para realização de estudo psicossocial. Sem prejuízo, cite-se o réu, com as advertências legais, advertindo-o de que o prazo p