10.001 resultados encontrados para processo sem comprometer - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1569 498 legal. No mérito, verifico que assiste razão à(o) recorrente, na medida em que não houve pronunciamento sobre o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Passo a apreciá-lo. Há nos autos documento(s) demonstrativo(s) de que a parte autora não tem condições de arcar com as custas
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1272 1285 ROBERTO DO AMARAL MENEZES X BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 149 - Ante o adimplemento voluntário, com o que concorde expressamente o procurador do reclamante, reputo satisfeita a obrigação; expeça-se MLJ. Outrossim, intime-se a instituição-ré, na pessoa de seu(s) advogado(s), pelo DJE, para, no prazo de sess
3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 proferido nos autos. 2427 SAO PAULO/SP, 02 de setembro de 2020. Torno sem efeito a decisão anterior e designo AUDIÊNCIA INICIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, às 08h20min de 24.09.2020, com HAMILTON HOURNEAUX POMPEU finalidade de tentativa de conciliação, saneamento processual e Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) recebimento da defesa, o que não implica qualquer prejuízo
3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 3473 do processo, sem comprometer a ampla defesa e o contraditório CGJT, Ato 11/2020), protocole defesa no sistema Pje no prazo (CR/1988, art. 5º, incisos LV e LXXVIII, CLT, arts. 501 e 769, de 15 dias úteis a partir da intimação (CPC, art. 335 e Decreto- CGJT, Ato 11/2020), protocole defesa no sistema Pje no prazo Lei 509/1969, art. 12), sob pena de revelia; de 15
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 1109 347.01.2011.007205-1/000000-000 - nº ordem 1402/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ISABEL APARECIDA GUIZANI MIOTO X TELESP TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA TELEFONICA - Fls. 43 - A parte autora não demonstrou a impossibilidade de arcar com as despesas do processo sem comprometer, de maneira signific
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 1092 X TELESP TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA TELEFONICA - Fls. 44 - A parte autora não demonstrou a impossibilidade de arcar com as despesas do processo sem comprometer, de maneira significante, o sustento próprio ou de sua família. Assim, para análise da benesse pretendida, determino que, no prazo de 10 (dez
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 575 531 diante do recurso inominado, se tempestivo. b) Deixo de requerer informações ao MM. Juiz prolator da decisão agravada.Int. Jaboticabal, 28 de setembro de 2009. - ALEXANDRE GONZAGA BAPTISTA DOS SANTOS - Juiz de Direito- Adv. Dra. Roberta Bedran Couto OAB/SP 209.678 (NG))Recurso n¬º 599/09 - Processo nº 64
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2057 636 Oliveira Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS, qualificado(a) nos autos, interpôs o presente recurso de embargos de declaração à sentença lançada nos autos aduzindo que a decisão contem vício quanto ao ponto que explicita. Requereu o acolhimento dos
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1569 500 de seus respectivos advogados, ficando cientificadas ainda de que deverão providenciar o comparecimento espontâneo de suas testemunhas (no máximo três) ou solicitar à Secretaria do Juizado, no prazo mínimo de 05 (cinco) dias antes da realização da solenidade, que seja efetuada a(s) intimação(s). Fic
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2057 630 Processo 1006121-04.2015.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Antônio Luiz Duarte Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. ANTÔNIO LUIZ DUARTE JUNIOR, qualificado(a) nos autos, interpôs o presente recurso de embargos de declaração à sentença lan