10.001 resultados encontrados para processo sem comprometer - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2057 632 que a parte autora tem rendimentos líquidos acima de três salários mínimos, critério utilizado para análise de viabilidade do pleito. Assim, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, DOU PROVIMENTO PARCIAL ao
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1569 501 Processo 0014723-69.2013.8.26.0066 (006.62.0130.014723) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Alvaro Gonçalves Monteiro - Sao Paulo Previdencia Spprev - “...Vistos. ALVARO GONÇALVES MONTEIRO, qualificado(a) nos autos, interpôs o presente recurso de embargos de decl
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2057 633 mais, persiste a sentença tal como está lançada. Anote-se. P.R.I.C. - ADV: ADRIANO MEASSO (OAB 180483/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP) Processo 1006139-25.2015.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Mario Marques de Oliveira Neto - Fazenda Pública do Estado
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2057 641 de arcar com as custas do processo sem comprometer a própria subsistência. O(s) demonstrativo(s) de pagamento de fls. 17 aponta(m) que a parte autora tem rendimentos líquidos abaixo de três salários mínimos, critério utilizado para análise de viabilidade do pleito. Assim, defiro os benefícios da assi
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1573 514 de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.R.I.C...” NOTA DO CARTÓRIO: Valor do preparo: R$ 277,73(para eventual recurso / recolhimento em guia GARE, Código 230-6 - devendo ser obedecidos os requisitos do Provimento CG n. 16/2012, sob pena de deserção). - ADV: RAQUEL CR
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1353 347.01.2011.003721-9/000000-000 - nº ordem 734/2011 - Arbitramento de Aluguel - ANTONIO APARECIO QUINTANA X LUCIA MARIA CONCEICAO QUINTANA - Fls. 41 - Arbitro os honorários em favor da advogada da requerida em 100% do código 101 da tabela de honorários. Expeça-se a competente certidão, cuja retirada de
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 1230 347.01.2011.005114-7/000000-000 - nº ordem 1037/2011 - Execução de Alimentos - R. M. D. C. S. X T. M. - Fls. 47 - Vistos, etc. Oficie-se, com urgência, ao Juízo deprecado, solicitando informações acerca do cumprimento da carta precatória. Int. e ciência. - ADV PAULO AUGUSTO BERNARDI OAB/SP 95941 - AD
2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 368 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte docume
2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E 133 Publique-se. /gr-08 PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Alegação(ões): - Violação art. 790, §3°, 818 CLT; 369 CPC; 4° da L1060; 1° da L7115/89; 5°, LVI CF; 373, II CPC; 421, 422, 428 CCB Pugna pela reforma quanto à concessão do benefício da assistência Assinatura
3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 4246 CLT, arts. 501 e 769, CGJT, Ato 11/2020). HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2020. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-1000804-66.2020.5.02.0034 RECLAMANTE MACIEL SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO OSWALDO ALFREDO FILHO(OAB: 243750/SP) RECLAMADO HORTUS COMERCIO DE ALIMENTOS S.A. AD