10.001 resultados encontrados para processo sem comprometer - data: 08/08/2025
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3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 4243 RECLAMANTE ADVOGADO ROMILSON SILVA NASCIMENTO CAMILA DOMINGUES DE ABREU(OAB: 425733/SP) MERCADAO DE CARNES GM LTDA ME MARCIA SKROMOVAS(OAB: 385019/SP) MERCADAO DE CARNES NOVA DUQUESA LTDA - EPP MARCIA SKROMOVAS(OAB: 385019/SP) Processo Nº ATSum-1000269-40.2020.5.02.0034 RECLAMANTE ROMILSON SILVA NASCIMENTO ADVOGADO CAMILA DOMINGUES DE ABREU(OAB: 425733/SP) RECLAMADO ME
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 669 promovida por ANDERSON DE CAMPOS COLTRI ME contra SERGIO REIS DIAS, com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95. À serventia, proceda as anotações e comunicações de praxe, dê-se baixa definitiva no sistema e, após, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: ANDERSON DE CAMPOS COLTRI (OAB 316389/SP)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 NR.PROCESSO: 5416227.59.2018.8.09.0000 todo. O julgador precisa observar não apenas as determinações legais, mas também o conjunto fático ensejador do exercício do direito de ação para decidir com justiça e equidade. Portanto, a tese trazida pelo recorrente está amparada no bom direito, razão que viabiliza a modificação da decisão recorrida. Acerca da mat
3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 ADVOGADO 3206 EDUARDO PEREIRA TOMITAO(OAB: 166854/SP) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ed35b8 PODER proferido nos autos. JUDICIÁRIO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 34 Vara do INTIMAÇÃO Trabalho de São Paulo/SP. Fica
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 “AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DEFERIMENTO. MATÉRIA PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Em observância ao princípio constitucional da inafastabilidade da tutela jurisdicional, previsto no art. 5º, XXXV, da CF/88, é plenamente cabível a concessão do benefício da assistência judiciária g
3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Processo Nº ATOrd-1000815-95.2020.5.02.0034 RECLAMANTE LAYLA MAISA MAGALHAES CAMPOS ADVOGADO GLAUCO GIMENEZ VARELLA(OAB: 354550/SP) RECLAMADO DROGARIA SAO PAULO S.A. ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) 4247 ADVOGADO MARCELO RAMOS DE ANDRADE(OAB: 85370/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PANIFICADORA E CONFEITARIA RAINHA DO JABAQUARA LTDA - EPP Intimado(s)/Cita
3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 2428 Intimado(s)/Citado(s): partes e acelera a marcha processual frente à ausência de - ADRIANA SILVA DE MIRANDA perspectiva sanitária de retomada das atividades presenciais no médio prazo (art. 765 – CLT), em prestígio à diretriz constitucional da duração razoável do processo, sem comprometer a ampla PODER JUDICIÁRIO defesa e o contraditório (CR/1988, art. 5�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 Portanto, a tese trazida pelo recorrente está amparada no bom direito, razão que viabiliza a modificação da decisão recorrida. Acerca da matéria manifesta o Superior Tribunal de Justiça, veja-se: NR.PROCESSO: 5117717.92.2018.8.09.0000 Ora, o ente estatal não pode se eximir da obrigação constitucional de prestar assistência jurídica aos necessitados, pois o
3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 2422 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-1001485-70.2019.5.02.0034 RECLAMANTE MARIA GECILDA FLORENCIO DE SOUSA QUEIROZ ADVOGADO LUIS CARLOS ABITANTE(OAB: 292259/SP) RECLAMADO HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA ADVOGADO CLAUDINEIA MARTINES MENDONCA RIBEIRO(OAB: 141960/SP) PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d410a
3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 3213 Intimado(s)/Citado(s): PODER - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO PODER Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17e087c JUDICIÁRIO proferido nos autos. CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 34 Vara do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17e087c Trabalho de Sã