10.001 resultados encontrados para processo sem comprometer - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 421 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 10ea466 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 10ea466 proferida nos autos. proferida nos autos. DECISÃO DECISÃO A reclamada, em sua peça recursal, pleiteia o benefício da Justiça A reclamada, em sua p
descontos parcelados em folha de pagamento da pensão instituída em favor de Teófilo Ferreira Filho, na forma do artigo 46, 1º a 3º, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45.Dou por resolvido o mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil - CPC.Condeno a parte ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 20, 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Int
Publicação: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4129 544 Processo 0800496-67.2013.8.12.0054 - Procedimento Comum - Direito de Imagem Reqte: genilson braga dos santos ADV: EDIR LOPES NOVAES (OAB 2633/MS) ADV: JOÃO CATARINO TENORIO NOVAES (OAB 2271/MS) ADV: ILDO MIOLA JUNIOR (OAB 14653/MS) Intimação da parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca das Juntadas de
3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 3210 - COLORCRYL MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EDIFICIOS LTDA - EPP - REPINTE MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEIS EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5310fe9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 34 Vara do INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par
2. Em observância ao princípio constitucional da inafastabilidade da tutela jurisdicional, previsto no art. 5º, XXXV, da CF/88, é plenamente cabível a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita às partes. Disciplinando a matéria, a Lei 1.060/50, recepcionada pela nova ordem constitucional, em seu art.1º, caput e § 1º, prevê que o referido benefício pode ser pleiteado a qualquer tempo, sendo suficiente para sua obtenção que a pessoa física afirme não ter condiç
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NR. PROTOCOLO : 436569-54.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 904 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ELCI HELENA RODRIGUES REQUERIDO : BANCO DO BRASIL SA ADV REQTE : 3294 TO - MARCELO VIEIRA DE PAULA DESPACHO : PROCESSO: 201504365695 D E S P A C H O INFERE-SE DA EXORDIAL, QUE A REQUERENTE PLEITEIA A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA JUSTICA GRAT UITA. OCORRE QUE PARA SER DEFERIDO O BE
2. Em observância ao princípio constitucional da inafastabilidade da tutela jurisdicional, previsto no art. 5º, XXXV, da CF/88, é plenamente cabível a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita às partes. Disciplinando a matéria, a Lei 1.060/50, recepcionada pela nova ordem constitucional, em seu art.1º, caput e § 1º, prevê que o referido benefício pode ser pleiteado a qualquer tempo, sendo suficiente para sua obtenção que a pessoa física afirme não ter condiç
Decido. A assistência judiciária gratuita é uma presunção juris tantum que opera em favor do requerente do benefício, ou seja, basta o simples requerimento, acompanhado da declaração de pobreza, para se presumir que o requerente não possui condições de arcar com as despesas do processo sem comprometer seu próprio sustento ou de sua família. Embora tal presunção seja relativa, é necessário que existam fundadas razões ou elementos concretos que comprovem nos autos, que a requeren
3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 2977 Vistos, etc. perspectiva sanitária de retomada das atividades presenciais no Torno sem efeito a decisão anterior e designo AUDIÊNCIA INICIAL médio prazo (art. 765 – CLT), em prestígio à diretriz constitucional POR VIDEOCONFERÊNCIA, 01/10/2020 09:20 horas. com da duração razoável do processo, sem comprometer a ampla finalidade de tentativa de conciliaç�
3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 ADVOGADO 3208 ANGELINA MARIA CRISTINA SALVATI FICO(OAB: 86881/SP) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - PAES E DOCES BEIJA FLOR DO ITAIM - EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70f9b94 PODER proferido nos autos. JUDICIÁRIO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 34 Vara do INTIMAÇÃO Traba