10.001 resultados encontrados para processo sem comprometer - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0146000-42.1995.5.13.0006 AUTOR EDINALVA LEOCADIO DE SOUZA ADVOGADO ADONIAS ARAUJO SOBRINHO(OAB: 6877/PB) AUTOR JOAO VICENTE ADVOGADO ADONIAS ARAUJO SOBRINHO(OAB: 6877/PB) RÉU CICERO CRISTINO DA SILVA TERCEIRO VERA LUCIA ALVES QUEIROGA INTERESSADO 274 extinguir o feito sem resolução do mérito, determinado o arquivando da presente ação, com base no i
AGRAVANTE: GUTEMBERG PIRES DE SOUZA Advogados do(a) AGRAVANTE: SIRLEIDE DE PAULA DA SILVA - SP325551, NORALEI ROBERTA NERY DA SILVA - SP235086 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL VOTO O Magistrado proferiu decisão nos seguintes termos: "Indefiro o pedido de gratuidade formulado, uma vez que às fls. 77/123, a parte autora não comprovou ser pobre na acepção jurídica do termo. Assim, recolha as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias. (....)”. O artigo 5°, LXX
Decido. A assistência judiciária gratuita é uma presunção juris tantum que opera em favor do requerente do benefício, ou seja, basta o simples requerimento, acompanhado da declaração de pobreza, para se presumir que o requerente não possui condições de arcar com as despesas do processo sem comprometer seu próprio sustento ou de sua família. Embora tal presunção seja relativa, é necessário que existam fundadas razões ou elementos concretos que comprovem nos autos, que a requeren
3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2062 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4fa5548 negativos NÃO comprovam, efetivamente, a sua impossibilidade de proferida nos autos. arcar com os custos do processo sem comprometer a existência da DECISÃO própria sociedade. Além do mais, a recorrente é empresa tem seu Diante do trânsito em julgado, cite-se, executoriamente, o objeto a venda de
2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região LXXIV, da Constituição Federal. E, apesar de realmente ter sido demonstrado que o demandante recebeu salários em patamar bastante elevado durante o pacto laboral, tal fato não afasta a presunção de miserabilidade do autor, uma vez que a reclamada não produziu provas de que o reclamante pudesse arcar com os custos do processo sem comprometer a sua subsistência e a do seu
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo ou se encontrar Recurso da parte em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. No presente caso, a Reclamante está assistida por seu sindicato de classe, assim como declarou a falta d
Intimado para regularizar a sua representação processual, juntando aos autos instrumento de mandato, bem como declaração de pobreza, atestando não possuir condições de arcar com as despesas do processo sem comprometer seu próprio sustento ou de sua família, o embargante quedou-se inerte. Processado o recurso, subiram os autos a esta Corte. Dispensada a revisão, na forma regimental. É o relatório. A hipótese comporta julgamento nos termos do artigo 557, do Código de Processo Civil.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 244120-35.2016.8.09.0107 : 303 : INDENIZACAO : LUIZ FERNANDO CLAUDINO DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA BARBARA DE MOURA REQUERIDO : VIACAO ESTRELA LTDA NACIONAL EXPRESSO LTDA ADV REQTE : 10525 GO - ALFEU BARBOSA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201602619713 D E S P A C H O INFERE-SE DA EXORDIAL, QUE A EMPRESA REQUERENTE PLEITEIA
3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 3214 proferido nos autos. CONCLUSÃO DESPACHO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 34 Vara do Torno sem efeito a decisão anterior e designo AUDIÊNCIA INICIAL Trabalho de São Paulo/SP. POR VIDEOCONFERÊNCIA, para o dia 15/10/2020 09:41 horas, SAO PAULO, data abaixo. com finalidade de tentativa de conciliação, saneamento processual RAPHAEL DOS
3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 ADVOGADO 3431 WESLEY MELO STEIN DE AMORIM(OAB: 442244/SP) PDO SERVICOS DE APOIO COMERCIAL LTDA RECLAMADO PODER Intimado(s)/Citado(s): JUDICIÁRIO - VIVIANE RUFINO DOS SANTOS INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98a976f proferido nos autos. Chamo o feito à ordem para verificar seu andamento e verifico que o objeto da açã