Caderno único ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Nº 2014.07.1.020102-4 - Cumprimento de Sentenca - A: MARCELO DIONISIO DE SOUZA. Adv(s).: MG091396 - MARCELO DIONISIO DE SOUZA. R: CH LANTERNAGEM E MECANICA LTDA e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: HELTON DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). EMBARGOS - Conheço os embargos declaratórios, porquanto tempestivos. Primeiramente, cabe-me esclarecer que não há possibilidade de alteração do julg

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 lucros cessantes, haja vista que o comprador não usufrui a potencialidade do bem, seja com escopo de locação ou ocupação própria. Precedentes desta Corte. 2. Recurso desprovido. N. 0718218-39.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: MG148164 - GABRIELA RODRIGUES MACEDO DE SOUZA. R. Adv(s).: . PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRESUNÇÃO RELATIVA. INSUFICIÊN

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 EMENTA N. 0702044-18.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP. Adv(s).: DF0001530A - LYCURGO LEITE NETO. R: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTROOESTE E TOCANTINS. Adv(s).: MT0008122A - SILVONEY BATISTA ANZOLIN, DF0006813A - MARILANE LOPES RIBEIRO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PUBLICAÇÃO DA ATA DE ASSEMBLEIA NO

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 PROCESSO. CABIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A citação constitui pressuposto de constituição da relação processual, cabendo ao autor fornecer os elementos necessários para sua efetivação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. 2. Recurso desprovido. N. 0714404-50.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: BANCO J. SAFR

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 citação constitui pressuposto de constituição da relação processual, cabendo ao autor fornecer os elementos necessários para sua efetivação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. 2. Recurso desprovido. N. 0717921-29.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.. Adv(s).: SP107414

Seção II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1567 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/06/2014 DA CUNHA , 17ª CÂMARA CÍVEL, JULGAMENTO EM 10/04/2014, PUBLICAçãO DA SúMULA EM 25/04/2014) “CIVIL E PROCESSUAL CIVIL APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - REJEIÇÃO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DE INDENIZAR - ART 14 DO CDC ENT

Caderno único ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2016 Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de maio de 2016 BANCO BRADESCO S/A JOSE WALTER DE SOUSA FILHO (DF003394) VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE TAGUATINGA - 20110710204247 - Execução de Título E

Caderno único ● 28/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2016 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelante: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. CESSÃO DE

Caderno único ● 28/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2016 Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 CARMELITA BRASIL

Caderno único ● 28/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2016 Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante(s): Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 MARIA LUISA NUNES DA CU