Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 2077 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ARAÇÁ - Agravada: RIQUELI CERQUEIRA LEITE - Magistrado(a) Francisco Occhiuto Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPESAS DE CONDOMÍNIO. COBRANÇA. MORADORES DE BAI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2569 PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO, NÃO CARACTERIZADA NOVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E P

Caderno único ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2019 for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.? 3. Comprovado por exame pericial que o segurado não apresenta incapacidade ou redução de sua capacidade laborativa, impossível a concessão do auxílio-doença acidentário, tampouco do benefício previdenciário por invalide

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1591 563 Celso Caldas Martins Xavier (OAB: 172708/SP) - Maria Luisa Alves dos Santos (OAB: 87980/SP) - João Mendes - Sala 1815 DESPACHO Nº 2015316-34.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1661 623 titular da bandeira VISA. Inviabilidade. Hipótese em que o autor firmou o contrato com o Banco Mercantil de São Paulo Finasa, entidade financeira que cobrou a dívida por meio das faturas mensais encaminhadas ao usuário. Ilegitimidade passiva da ré mantida. Precedentes jurisprudenciais. Sentença confirmada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1093 3061 AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - MORA DA DEVEDORA - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO VÁLIDA - Notificação comprobatória da mora feita por meio de correspondência enviada diretamente pelo credor, sem a intermediação de Cartório de Títulos e documentos. Nulidade. Inteligência do artigo 2º, § 2º, do Decreto

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 4. O que se contempla no quantum debeatur é apenas uma compensação pelo mal injusto experimentado pelo autor. A partir do abalo sofrido nas diversas esferas da vida, calcula-se um valor intermediário. Fixada a indenização em valor razoável, adequada a casos semelhantes julgados por esta Corte, não há que se falar em redução ou majoração do numerário devido. 5. Recurso desprovido. N. 0700719-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1392 argumentos da embargante. A parte não cumpriu o art. 914, § 1o, do CPC: “Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4797 28 base nos dispositivos sobreditos, decreto a prisão civil de H. G. F., por 60 (sessenta) dias, a qual deve ser cumprida em regime fechado, devendo a parte executada ficar separada dos presos comuns. Expeça-se o respectivo mandado de prisão, devendo o cartório remeter as vias do mesmo à Delegacia Especializada da Polinter e Capturas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1410 1º, do Decreto-lei nº 911/69).Se o bem não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, diga a parte autora se pretende a conversão em ação executiva (desde que ela tenha título executivo), na forma do Art. 4o do DL 911/69, devendo, se o caso, emendar a inicial, alterar o valor da causa e recolhe