Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1410 1º, do Decreto-lei nº 911/69).Se o bem não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, diga a parte autora se pretende a conversão em ação executiva (desde que ela tenha título executivo), na forma do Art. 4o do DL 911/69, devendo, se o caso, emendar a inicial, alterar o valor da causa e recolhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 1215 LODOLI (OAB 333457/SP) Processo 1000980-88.2017.8.26.0274 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Leontina Sparapam - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a requerente acerca da contestação e documentos juntados pelo requerido (fls. 58/71). - ADV: ALLAN CARLOS GARCIA COSTA (OAB 258623/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1410 1º, do Decreto-lei nº 911/69).Se o bem não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, diga a parte autora se pretende a conversão em ação executiva (desde que ela tenha título executivo), na forma do Art. 4o do DL 911/69, devendo, se o caso, emendar a inicial, alterar o valor da causa e recolhe

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: MS1751900A - CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS, MS5871000S RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO. INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. 1. Os embargos de declaração, conforme reiterada jurisprudência desta Corte e do eg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1464 termos dos arts. 843, parágrafo primeiro, e 889, II, do Novo CPC. Não será levada a efeito expropriação por preço inferior ao da avaliação na qual o valor auferido seja incapaz de garantir, ao coproprietário ou ao cônjuge alheio à execução, o correspondente à sua quota-parte calculado sobre o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4781 36 executada, se a parte exequente pretender a realização do protesto nos termos do art. 528, §1º, deverá comparecer ao cartório judicial, pessoalmente ou por seu advogado, solicitando a elaboração da certidão a que se refere o artigo 517, §2°, do CPC, devendo o cartório promover a sua confecção no prazo de 3 (três) dias e, d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 992 42 acolhimento pela concessão de tutela em sentido positivo. É que os atos administrativos gozam de presunção de legitimidade e para sua anulação ou suspensão pelo judiciário em sede de provimento de urgência é necessário que se comprove de forma patente a ilegalidade do ato ou até mesmo a desproporção ou irrazoabilidade

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 acrescido de correção monetária a partir do registro desta sentença, somado a juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo 20% (vinte por cento) sob o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Novo Código de Processo Civil - CPC. Transitada em julgado, caberá a parte

Caderno único ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de julho de 2019 e o contrato assinado, a consumidora afirmar que não retirou o bem porque não o comprou, tendo assinado apenas uma intenção de compra. 5. Recurso conhecido e não provido. N. 0705591-66.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: DF3917400A - JOSE ADRIANO XAVIER DE SOUZA. R: JUAREZ SOARES DOS SANTOS. Adv(s).: DF0037759A - PRISCILA SOUZA DE OLIVEIRA ALVES. AGRAVO DE INSTRUM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1399 842 de modo a efetuar o pagamento da importância de R$ 402,53 (quatrocentos e dois reais e cinqüenta e três centavos), que corresponde ao valor correto da sua fatura do mês de março/2011. Acostados à inicial vieram os documentos de fls. 07/09. Indeferida a pretendida antecipação da tutela jurisdicional (fls.