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processo. cabimento. recurso - Página 6

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66 resultados encontrados para processo. cabimento. recurso - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 27/06/2012 - Pág. 408 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1212 408 CPC. Diz que o depósito de R$ 2.800,00 constante na conta se trata de “empréstimo para saldar dívidas” (fl.10). Mantenho a r. decisão recorrida, inconsistentes as alegações da agravante. Pelo que se vê do extrato aqui cópia a fls. 47/49, fls. 336/337 dos originais, trata-se de valores mantidos em conta bancária e com movi

TJSP 20/07/2021 - Pág. 2976 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2976 saldo eventualmente existente em favor de qualquer dos sujeitos da relação jurídica de direito material. É preciso notar, porém, que não se estará aqui diante de dois processos distintos, tramitando simultaneamente nos mesmo autos. O processo, em verdade, é único, embora dividido em duas fases distinta

TJSP 29/08/2012 - Pág. 491 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1256 491 desaparecendo as condições necessárias à concessão (art. 7º da citada Lei). Ante o exposto, dou provimento ao recurso, o que faço com suporte no artigo 557 do Código de Processo Civil. P. R. e Int. - Magistrado(a) Francisco Occhiuto Júnior - Advs: Flavio Nelson da Costa (OAB: 144701/SP) (Convênio A.J/OAB) - João Mendes - S

TJSP 26/02/2014 - Pág. 648 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 648 Processo Civil. P.R., Oficie-se e Int. - Magistrado(a) Francisco Occhiuto Júnior - Advs: Fatima Luiza Alexandre (OAB: 105301/ SP) - Luciana Maria Graziani Matta (OAB: 187973/SP) - João Mendes - Sala 1815 Nº 2010673-33.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

TJDFT 21/11/2018 - Pág. 149 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 DESPACHO N. 0718518-98.2018.8.07.0000 - RECLAMAÇÃO - A: POSTALIS - Instituto de Previdência Complementar (sob intervenção federal). Adv(s).: RJ1626060A - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, DF4879200A - GEORGE ANDERSON ESTEVES DE SOUZA GOMES. R: ELIUSA LEITE BEZERRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0718518-98.2018.8.07.0000 Classe judicial: RECLAMAÇÃO (244) RECL

TJSP 16/06/2021 - Pág. 3377 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3377 Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos concl

TJDFT 14/11/2018 - Pág. 2382 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 regular a inexistência de bem a serem partilhados, deixados pelo autor da herança. 2. Verificado da análise da Certidão de Óbito a existência de bens sujeitos a Inventário, correta a decisão pela qual se determina a convolação do procedimento. 3. O não atendimento a regular ordem de emenda acarreta o indeferimento da Inicial e a consequente extinção do processo. 4. Recurso conhecido, mas

TJSP 16/07/2021 - Pág. 2862 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2862 levantamento financeiro e contábil da Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro, bem como os relatórios mensais circunstanciados que deveriam ter sido ou foram apresentados ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde ou, querendo, apresentar sua defesa ou justificativa para não o fazer. Requerem a homologa

TRF3 28/06/2019 - Pág. 787 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A requerente se manifestou por meio da petição Num. 18613954, emendando a petição inicial para excluir o pedido de anulação do auto de infração e da CDA, aduzindo que tal pedido será deduzido na ação principal, bem como juntou aos autos comprovante de depósito da diferença relativa às custas e emolumentos do cartório de protesto, a juntada de documentos relativos ao processo administrativo e reiterou o pedido de concessão de liminar para suspender os efeitos do protesto. É o re

TJCE 07/01/2020 - Pág. 358 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 07 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2292 358 Tonny Rocha da Costa, todos devidamente qualificados, pelos fatos e fundamentos expostos na exordial. Em síntese, narra a autora na inicial que nos autos da ação de alimentos restou decidido que o promovido pagaria alimentos no valor equivalente a 1 (hum) salário-mínimo vigente mensalmente para seus quatro filhos, contudo, o genitor nunca honrou com o pagamento dos alimento

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