2.135 resultados encontrados para processuais de existencia - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 M)-SE NOVO(S) MANDADO(S)/CARTA(S) PRECATORIA(S) (ESTA, COM PRAZO DE 60 DIAS) DE NOTIFICACAO. COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, FA CA-SE CONCLUSAO PARA ANALISE ACERCA DO RECEBIMENTO OU NAO DA DENU NCIA. APARECIDA DE GOIANIA GO, 25 DE AGOSTO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO C NR. PROTOCOLO : 56626-87.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 415 NATUREZA : ACAO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 DIREITO C NR. PROTOCOLO : 82746-70.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 599 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIO SOUZA DE MELO VITIMA : INGRID GONCALVES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N. 201700827469 DESPACHO 1. RECEBO A DENUNCIA , EIS QUE PRE ENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDIC OES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRE SSUPOSTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 NR. PROTOCOLO : 388974-22.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2913 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIEL COSTA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N. 201603889749 DECISAO 1. RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREEN CHE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOE S NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESS UPOSTOS PROCESSUAIS DE EXIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 , SE NEGARAM A ENTREGAR OS DOCUMENTOS ATINENTES A TAIS DIVIDAS. P UGNOU PELA EXIBICAO DOS DOCUMENTOS APONTADOS NO ITEM I DO TOPICO DOS PEDIDOS. A CAUSA FOI ATRIBUIDO O VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MI L REAIS). ACOMPANHARAM A PETICAO INICIAL OS DOCUMENTOS DE FOLHAS 16/24. PELA DECISAO PROFERIDA AS FOLHAS 25/26, FORAM DEFERIDOS OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, BEM COMO O PL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 EPRESENTANTE MINISTERIAL. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 13 DE JUNHO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 130482-84.2017.8.09.0011 1009 ACAO PENAL FABIANA ALVES PEREIRA RENAN ALVES DOURADO MATHEUS PEREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N 201701304842 DECISAO 1. RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 ADV ACUS : 41749 GO - HELEN DA SILVA LIMA DESPACHO : PROCESSO: 201503334796 SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE EM EXERCICIO NESTE JUIZO, OF ERTOU DENUNCIA EM DESFAVOR DE MARCELO JOAQUIM DOS SANTOS, DEVIDAM ENTE QUALIFICADO AS FLS. 02, IMPUTANDO-LHE A CONSUMACAO DOS CRIME S TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 306 DA LEI N 9.503/1997, ART. 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 O CRIME DE TRAFICO, PUGNOU PELA APLICACAO DA ATENUANTE DA CONFISS AO, BEM COMO PARA QUE FOSSE APLICADA AO CASO A CAUSA ESPECIAL DE DIMINUICAO DE PENA CONSTANTE NO 4 DO ART. 33 DA LEI 11.343/06. E O RELATORIO. DECIDO. O PRESENTE PROCESSO ESTA EM ORDEM, NAO SE VI SLUMBRANDO IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS. AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO S/A ADRIANA APARTECIDA DE SOUSA RIBEIRO 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO DE BUSCA E APRE ENSAO PROPOSTA POR BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A EM FACE DE A DRIANA AP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 S DE PAIVA, OAB/GO 43.266. ABERTA A AUDIENCIA, FOI INQUIRIDA A TE STEMUNHA HANDEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME MIDIA ANEXA. A DEFES A NAO ARROLOU TESTEMUNHAS. ATO CONTINUO, O ACUSADO FOI QUALIFICAD O E INTERROGADO, TUDO CONFORME MIDIA ANEXA. ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, NA FASE OPORTUNIZADA PELO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, AS PARTES NADA REQUERARAM. EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 , NO DIA 03/06/2013, POR VOLTA DAS 06 HORAS, NA EMPRESA SETRANSP, LOCALIZADO NA AVENIDA IRANY ALVES FERREIRA, N 298, SETOR AEROPOR TO, NESTA CAPITAL, MARCOS AURELIO MARTINS DE SOUSA TENTOU SUBTRAI R, PARA SI, DUAS CAMERAS DE MONITORAMENTO, MARCA INTELBRAS, SONY, MODELO VM 325 IR, DE PROPRIEDADE DAQUELE ESTABELECIMENTO, SO NAO CONCRETIZANDO SEU INTENTO POR CIRCUNSTANCIAS