Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 RATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, C/C NA FORMA DO ARTIGO 29 E 311, CAPUT, NA FORMA DO ARTIGO 69 TODOS DO CODIGO PENAL E AO SEGUNDO A PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS A RTIGOS 157, 2, INCISOS I E II, E 311, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENA L, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL, CONFORME FATOS DESCRITO S AS FLS. 02/03. EM 05 DE NOVEMBRO DE 2015, F

Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 IAIS MILITARES EM PATRULHAMENTO AVISTARAM O DENUNCIADO EM VIA PUB LICA, SENDO QUE ESTE AO PERCEBER A PRESENCA DOS POLICIAIS, JOGOU UMA SACOLA AO CHAO, MOMENTO EM QUE FOI DETIDO. NARRA QUE NA SACOL A HAVIA CERCA DE 70 (SETENTA) GRAMAS DE CRACK. O ACUSADO FOI PRES O EM FLAGRANTE. NOTIFICADO PESSOALMENTE (FL. 45), APRESENTOU REPO STA A ACUSACAO ATRAVES DE DEFENSOR NOMEADO (

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 DO DR. GILSON AFONSO SAAD) CRIME: ARTIGO 14 DA LEI N 10.826/03 VI STOS E EXAMINADOS OS AUTOS 1) RELATORIO TRATA-SE DE ACAO PENAL PU BLICA INCONDICIONADA AJUIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D E GOIAS QUE IMPUTA A CARLOS MENDES PINTO, JA QUALIFICADO, A PRATI CA DO CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. NAR RA A DENUNCIA QUE EM 1/11/2011, POR VOLTA D

Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 E PORMENORIZADOS NA PECA INAUGURAL DE FLS. 02/04. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 21 DE AGOSTO DE 2014 (FL. 42). CITADO, O ACUSADO APRE SENTOU RESPOSTA A ACUSACAO POR MEIO DE ADVOGADO NOMEADO (FL. 54). DURANTE A INSTRUCAO, FORAM OUVIDAS, A VITIMA E TESTEMUNHAS MEDIA NTE GRAVACAO AUDIOVISUAL ANEXA AOS AUTOS, TENDO SIDO DECRETADA A REVELIA DO REU (FLS. 73/75 E 159). EM ALEGACO

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 AIS, GRAVADO EM CD (MIDIA), EM ANEXO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PRO FERIU A SEGUINTE SENTENCA: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, POR INT ERMEDIO DA PROMOTORA DE JUSTICA DA COMARCA DE RIO VERDE GO, OFERT OU DENUNCIA EM FACE DE DANIEL FRANCO TAVARES, DEVIDAMENTE QUALIFI CADOS, IMPUTANDO-LHES A CONDUTA DESCRITA NO 157, 2, INCISOS I E I I, C/C ARTIGO 29, TODOS DO CODIGO PENAL,

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 TINHA ALUGADO, OS QUAIS FORAM INTEGRALMENTE DEVOLVIDOS AO REQUER ENTE, CONFORME DOCUMENTOS DE N 23 E 24, ACOSTADOS AS FLS. 83/84. COM ISSO, REQUER A IMPROCEDENCIA DA ACAO, PELA AUSENCIA DE COMPRO VACAO DOS PREJUIZOS ALEGADOS, BEM COMO EM RAZAO DA DEVOLUCAO INTE GRAL DAS RESES FURTADAS. JUNTOU DOCUMENTOS (FLS. 61/96). NA AUDIE NCIA DE CONCILIACAO, O REQUERENTE NAO COMPA

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 NR. PROTOCOLO : 260803-13.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2578 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MONICA LEAL CASTRO ACUSADO : MIZIA PEREIRA DE MORAES ADV ACUS : 49366 GO - DIEGO SIDNEY AZARA PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201702608039 DECISAO 1 RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENC HE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL,

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 UDO DE PERICIA CRIMINAL EM DROGAS E SUBSTANCIAS CORRELATAS ACOSTA DO AS FLS. 224/226 E DE EFICIENCIA DE ARMA DE FOGO AS FLS. 121/12 5. O MINISTERIO PUBLICO OFERTOU ALEGACOES FINAIS, AS FLS. 260/268 , PUGNANDO PELA CONDENACAO DO REU PELOS CRIMES DESCRITOS NOS ART. 33 CAPUT, DA LEI 11.343/06 E ART. 16, PARAGRAFO UNICO, INCISO IV , DA LEI 10826/03. A DEFESA DO ACUSADO PUGN

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 TORIOS DOS ACUSADOS. DESTACO QUE O REU CARLOS EDUARDO DAMASIO DE NAZARETH, EMBORA TENHA CONSTITUIDO PROCURADOR, NAO COMPARECEU A A UDIENCIA E SE ENCONTRA FORAGIDO, MOTIVO PELO QUAL NAO FOI INTERRO GADO. AS PARTES APRESENTARAM ALEGACOES ORAIS EM AUDIENCIA, A COME CAR PELA ACUSACAO, NOS TERMOS DISCORRIDOS ACIMA. E O BREVE RELATO . DECIDO. NAO HAVENDO OUTRAS PRELIMINARES A

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 UE APESAR DOS DELITOS PELOS QUAIS O ACUSADO ESTA SENDO IMPUTADO N AO SEREM APENADOS COM SANCAO DE RECLUSAO ACIMA DE 04 ANOS, NAO SE PODE PERDER DE VISTA SUA FOLHA DE ANTECEDENTES (FLS. 67-8), ONDE CONSTA QUE O MESMO POSSUI ACAO PENAL POR CRIME DE ROUBO QUALIFIC ADO, DEVENDO O ARTIGO 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SER INTERPR ETADO EM CONJUNTO E DE FORMA HARMONICA COM O