Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 IVACAO. OBSERVO QUE O PROCESSO ESTA EM ORDEM, EIS QUE TRANSCORRID O EM ESTRITA OBSERVANCIA AOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS A TINENTES AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, GARANTINDO-SE AO REU O EFETIVO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, MEDIANTE AUTODEFES A E DEFESA TECNICA. VERIFICO, ADEMAIS, QUE SE FAZEM PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO PENAL, BEM COMO OS PRESSUP

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 QUAIS, SUBMETIDAS A TESTES QUIMICOS, REVELARAM CONTER CANNABIS S ATIVA L., VULGARMENTE CONHECIDA POR MACONHA, CONFORME LAUDO DE EX AME DE CONSTATACAO DE FLS. 14/15, SUBSTANCIA PROSCRITA EM TODO O PAIS. REMETIDO AO PODER JUDICIARIO, O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FOI DEVIDAMENTE HOMOLOGADO, OCASIAO EM QUE CONVERTI A PRISAO EM FLAGRANTE DE LEONIDAS CANDIDO PEREIRA DE MELO

Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 E FLS. 130/135. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 13 DE JUNHO DE 2013 (F LS. 143/152). CITADO PESSOALMENTE (FL. 177), O ACUSADO RAIMUNDO D E LIMA APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FL. 195), POR MEIO DA DEFE NSORIA PUBLICA, ARROLANDO AS MESMAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENU NCIA. O IMPUTADO RAIMUNDO DE LIMA FOI BENEFICIADO COM SUSPENSAO C ONDICIONAL DO PROCESSO (FLS. 193/194), QUE,

Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 NUNCIA OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FA CE DE CHARLESTON ELIAS DA SILVA, JA QUALIFICADO AS FLS. 02, PELA SUPOSTA PRATICA DAS ACOES DELITIVAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 147 DO CODIGO PENAL (POR TRES VEZES), C/C ARTIGO 5, INCISO III, E ARTIGO 7, INCISO I, AMBOS DA LEI 11.340/2006, C/C ARTIGO 71 DO CODIGO P ENAL TENDO COMO VITIMA ALESSANDRA MARINHO DE

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 OMETIDO A REPARAR O DANO DO OFENDIDO, NO ENTANTO, COMPROVOU O PAG AMENTO DE APENAS 04 (QUATRO) PARCELAS DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS ). EM SEGUIDA, DIANTE DA NOTICIA DE QUE O REU FOI NOVAMENTE PROCE SSADO POR PRATICA DE OUTRO CRIME, FOI REVOGADO O SURSIS PROCESSUA L (FLS. 317/319). AS TESTEMUNHAS NELIO JOSE ROSA, MARCOS ANDRE PE REIRA CAMPOS, HELIO PEREIRA DE CASTRO E EWEL

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 FITO DE CONSEGUIREM DINHEIRO PARA COMPRAREM COMIDA, SENDO QUE O ACUSADO POR VEZES PAGAVA EM DINHEIRO OS FAVORES SEXUAIS, E EM OUT RAS OPORTUNIDADES ENTREGAVA CESTAS DE ALIMENTOS A RE. SEGUNDO SE APUROU AS MENORES ERAM MANDADAS A CASA DO ACUSADO E PERMANECIAM E STATICAS, OPORTUNIDADE EM QUE O PADRINHO DE FOGUEIRA SATISFAZIA S UA CONCUPISCENCIA, PRATICANDO ATOS LIBIDINOSOS

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 TIA DAS OBRIGACOES ASSUMIDAS, O REQUERIDO TRANSFERIU EM ALIENACAO FIDUCIARIA O SEGUINTE BEM MOVEL: UM VEICULO, MARCA TOYOTA, MODEL O HILYZ CD 4X4 SRV, COR PRATA ANO 2014/2014, PLACA OMZ1108, CHASS I: 8AJFY29G4F8576066. AFIRMA QUE O REQUERIDO DEIXOU DE EFETUAR O PAGAMENTO DAS PRESTACOES VENCIDAS A PARTIR DE 19/01/2017, BEM COM O AS DEMAIS, TORNANDO-SE INADIMPLENTE COM SU

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : JEFERSON GOMES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201603830370 DECISAO 1. RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREEN CHE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOE S NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESS UPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIV OS E OBJETIV

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 RANTINDO-SE AOS REUS O EFETIVO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AM PLA DEFESA, MEDIANTE AUTODEFESA E DEFESA TECNICA. VERIFICO, AINDA , QUE SE FAZEM PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO PENAL, BEM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE, OBSERVADO O RI TO PREVISTO EM LEI PARA O CASO EM COMENTO. VENCIDAS TAIS QUESTOES , PASSO AO EXAME DAS MATERIAS DE FUNDO E, CO

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 E INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA NO DIA 3.8.2017, OPORTUNIDADE EM QUE FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E REA LIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO (FLS. 88/95, ARQUIVO AUDIOVISU AL EM ANEXO). EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, O MINISTERIO PUBLICO A POS ANALISAR O CONJUNTO PROBATORIO, PUGNOU PELA PRONUNCIA DO ACUS ADO NO CRIME PREVISTO PELO ARTIGO 121, 2, IN