Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 S NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESS UPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIV OS E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGITI MIDADE, POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO E CONDICOES DE PROCEDIBI LIDADE) E (C) PRESENTE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (ARTIGO 395 C/C ARTIGO 396 DO CPP). 2. ALTE

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 VITIMA : LUCILEIA DE SOUSA ALENCAR DESPACHO : AUTOS N. 201603130173 DESPACHO 1. RECEBO A DENUNCIA , EIS QUE PRE ENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDIC OES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRE SSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJET IVOS E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LE

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 DESPACHO : AUTOS N. 201701763979 DESPACHO 1. RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREE NCHE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICO ES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRES SUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETI VOS E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGIT IMIDADE, POSSIBILIDADE JURIDICA

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 ANTONIO URIAS, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PEN AL, EM FACE DO SEU FALECIMENTO (FLS. 401). PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR A S CONDICOES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTE S OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA

Seção III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSU POSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIVO S E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGITIM IDADE, POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO E CONDICOES DE PROCEDIBIL IDADE) E (C) PRESENTE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (ARTIGO 395 C/C ARTIGO 396 DO CPP). 2. ALTE

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 INDICIADO : PABLO STENNIO MENEZES DA CRUZ VITIMA : ALEX MARQUES MENDES JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201800263885 DECISAO 1. RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENC HE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSU POSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIVO S E OBJETIVOS) E AS

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 OES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRE SSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJET IVOS E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGI TIMIDADE, POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO E CONDICOES DE PROCEDI BILIDADE) E (C) PRESENTE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PEN AL (ARTIGO 395 C/C ARTIGO 396 DO CPP). 2.

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 INDICIADO : LEANDRO LOPES DE SOUZA VITIMA : ELISANGELA SILVA SOUSA DESPACHO : AUTOS N. 201702510098 DESPACHO 1. RECEBO A DENUNCIA , EIS QUE PRE ENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDIC OES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRE SSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJET IVOS E OBJETIVOS) E AS CONDICOE

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 ORAL SUPERIOR AQUELE DELINEADO PELO CODIGO PENAL PARA FINS DECADE NCIA DO DIREITO DE QUEIXA. ANTE AO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAME NTO DOS PRESENTES AUTOS, EM RAZAO DO TRANSCURSO DO PRAZO DECADENC IAL PARA OFERECIMENTO DA QUEIXA CRIME EM RELACAO TAO SOMENTE AO C RIME DE INJURIA (ARTIGO 140, CAPUT, DO CODIGO PENAL). PUBLIQUE-SE . INTIMEM-SE. DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA R

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 O DE PRISAO PREVENTIVA, COM PRAZO DE VALIDADE ATE 27/06/2039. DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA LADO OUTRO, RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PR EENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDI COES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PR ESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJE TIVOS E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (