Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : MAXANDER MARTINS DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 201700055237 DECISAO RECEBO A DENUNCIA (FLS. 59-61), EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR A S CONDICOES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTE S OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITO S SUBJETIVOS

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 AUTOS N. 201603683296 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES N ECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSUPO STOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGITIMID ADE, POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO E CONDI

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 AUTOS N. 201900000576 SENTENCA CONSIDERANDO QUE O REQUERENTE FORA POSTO EM LIBERDADE, POR FORCA DE ALVARA DE SOLTURA DECORRENTE DA DECISAO QUE REDUZIU A FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL NOS PRESENTES AUTOS, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE HABEAS CORPUS, TENDO EM VISTA A PERDA DO SEU OBJETO. JUNTE-SE COPIA DA DECISAO D E FLS. 31-2, DO ALVARA DE SOLTURA DE FL. 47 E

Seção III ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 O/DOCUMENTO, POR ORDEM, MEDIANTE AS CAUTELAS DE PRAXE. DETERMINO AINDA, O APENSAMENTO DESTES AOS AUTOS DOS PROCESSOS DE NUMERO: 20 1700148081, 201700148685, 201700177626, 201700148456, 20170014816 2, 201700148243 E 201700148561. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, VIA DJE, E EXPECA-SE O NECESSARIO. EM 30/01/2017. JUIZ DE DIREITO RO DRIGO RODRIGUES PRUDENTE DECISAO ASSINADA ELE

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : BENEDITO MESQUITA RIPARDO INDICIADO : RONAN JOSE PRUDENCIO DE FREITAS ADV IND : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : AUTOS N 201900147585 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES NE CESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSUPO S TOS PROCESSU

Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 (SUSPEICAO, INCOMPETENCIA DE JUIZO, LITISPENDENCIA, ILEGITIMIDADE DE PARTE OU COISA JULGADA) DEVERAO SER AUTUADAS E PROCESSADAS EM APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CPP; ASSIM QUE AUTU ADAS AS EXCECOES, APENSEM-SE A ACAO PENAL E FACA-SE CONCLUSAO. 14 . CASO ALGUMA DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 DO CPP SEJA ALEGADA NA RESPOSTA A ACUSACAO , OU SEJA, (I) A EXISTEN

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 ETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 89814-08.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 602 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANTONIO LESSA CATAO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N. 201600898143 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA , EIS QUE PREENC HE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSU POST

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 23179 39996 25876 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 GO - GILDACY DA COSTA CARVALHO TEIXEIRA GO - MARIA FULVIA CANZI GO - THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA DESPACHO : PREPARO EFETUADO. VERIFICO, A PRINCIPIO, ESTAREM PRESENTES OS PRE SSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E DE DESENVOLVIMENTO REGULAR, BEM COMO AS CONDICOES DA ACAO, NOS TERMOS DO ART. 285 DO CPC. CI TE-SE A PARTE REQUERIDA, VIA MANDADO, M

Seção III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 ISSO POSTO, POR ESTAREM PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESS UPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE, CONJUGADO AO FATO D E ESTAR O PROCESSO DEVIDAMENTE INSTRUIDO, CONSUBSTANCIADO NO ARTI GO 3 DO DECRETO-LEI N 911/69, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR PLEITEADA E DETERMINO A IMEDIATA EXPEDICAO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRITO NA PECA ENCETATIVA, QUE DE

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 URANTE O DESLINDE DO PROCESSO (STJ, AGRG NO ARESP 819.016/SP, 4 T URMA, REL. MIN. LUIZ FELIPE SALOMAO, DJE 1.3.2016). ANTE O EXPOST O, RETIFICO DE OFICIO, O VALOR DA CAUSA PELA ALCADA R$ 1.000,00 ( UM MIL REAIS), DEVENDO EFETUAR ALTERACOES NA CAPA DOS AUTOS E JUN TO AO SPG ESCLARECENDO QUE NAO LIMITA A FIXACAO FUTURA DOS DANOS (MATERIAIS E MORAIS), ISTO E, MERAMENTE PARA