Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DARCY GONCALVES DA COSTA NETO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 53380-76.2017.809.0175 ACUSADO: DARCY GONCALVES DA COSTA NETO DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CITADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CONSTITUIDO. NESSA PECA, A DEF ESA DO ACUSADO ARGUIU FALTA DE JUSTA CAUSA PARA OFERECIMENTO DA P ECA A

Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 NTO QUE JUSTIFIQUE A NECESSIDADE DE MANTENCA DA PRISAO PREVENTIVA NESTE PROCESSO, EM ESPECIFICO SOB O ARGUMENTO DA GARANTIA DA ORD EM PUBLICA, AO PONTO DE SE EXIGIR A SEGREGACAO TOTAL DE SUAS LIBE RDADES. O APRISIONAMENTO CAUTELAR NAO VISA ACOES FUTURAS, MAS EXC LUSIVAMENTE A PRESERVACAO DAS CONDICOES DE PROCESSAMENTO PELO ATO JA PRATICADO. FRENTE A ISSO, COMO NAO HA EV

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 AUTOS NR. : 903 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WANDER SILVA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 45881 GO - RICARDO VIERA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 162791-54.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO REPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CONS TITUIDO. O DEFENSOR PUGNOU EM SUA DEFESA A ABSOLVICAO SUMARIA COM FULCRO NO ART.

Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 DE PROCESSO PENAL, VERIFICADA A VIABILIDADE DA ACUSACAO, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O DENUNCIADO PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVERTINDO-O DO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA PREL IMINAR, VIA ADVOGADO. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA REQ UERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA

Seção II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 PROCESSO. A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA, E AQUELA PAUTADA NO REQU ISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE, A FIM DE RESGUARDA R O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. HA NECESSIDADE DA PRISAO PARA QUE O ACUSADO POSSA SER JULGADO. HA INDICIOS DA AUTORIA DOS FATOS. HA A NECESSIDADE MOMENTANEA DE SE EFETUAR A CAPTURA DO ACUSADO. AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE

Seção II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS N: 188136-56.2016.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR NOM EADO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HI POTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNC

Seção II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 AUTOS N: 352250-22.2010.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O DENUNCIADO, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFEN SOR PUBLICO. NESSA PECA, NAO FORAM INVOCADAS NENHUMA DAS HIPOTESE S DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFI CATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DI

Seção II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 ACUSADO : MESSIAS ANTUNES BANDEIRA VITIMA : LUCYMARA DA SILVA CAMPOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 85400-86.2018.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O DENUNCIADO, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENS OR PUBLICO. NESTA PECA NAO FORAM INVOCADAS NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO

Seção II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 PRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS NA AUDIENCIA DE CUSTODIA . CASO DECORRA O PRAZO ACIMA, SEM QUE O DENUNCIADO TENHA APRESENT ADO DEFESA, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEF ENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LAS, NA FORMA DO ART. 55, 3, DA LEI N 11.343/2006, ABRINDO-SE-LHE VISTA PELO PRAZO LEGAL. AS REGRAS P ROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO C

Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 99254-50.2018.8.09.0175 : 2169 : ACAO PENAL : WJFG JLNS VITIMA : DCOM DESPACHO : AUTOS N: 99254-50.2018.809.0175 DENUNCIADOS: WESLEY JOSE GONCALVE S DE FREITAS JESSICA LAYANE NUNES DA SILVA IMPUTACOES: ART. 157, 2, II, E 2- A, I, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURAM COMO DENUNCIADOS OS ACIMA INDICADOS,