Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ARA SUA ADMISSIBILIDADE A DEFESA PREVIA APRESENTADA NAO TEVE O CO NDA O DE ELIDIR DE PLANO A PECA ACUSATORIA, SOBRETUDO NESTE MOMEN TO D E JUIZO PREVIO SENDO, POIS, FACTIVEL A PECA ACUSATORIO, RECE BO A DENUNCIA DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 25/10/2018 AS 15H30, E POR CONSEGUINTE, DETERMINO AS SEGUINTE S P ROVIDENCIAS: A) CITE-SE O DENUNCIADO PAR

Seção II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 : : : : : : Publicação: terça-feira, 31/10/2017 423188-32.2016.8.09.0175 57 ACAO PENAL ARTHUR DOS SANTOS MASCIOLI CLEVERSON BATISTA DA CONCEICAO 36651 GO - RICARDO JUNIOR DE QUEIROZ 26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS DESPACHO : AUTOS N: 423188-32.2016.809.0175 DECISAO EM ANALISE DA CERTIDAO D E F. RETRO, A COMARCA DE GOIANIRA-GO E CONTIGUA. AS

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 DROGAS PARA FINS DE DIFUSAO PARA O CONSUMO, CARACTERIZANDO A HIP OTESE DESCRITA NO TIPO PENAL INDICADO. HAVENDO, PORQUANTO, MATERI ALIDADE DELITIVA AINDA QUE SUJEITA A MODIFICACOES POR CONTA DO QU E SE HAVERA DE PRODUZIR NA INSTRUCAO BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, CORRESPONDE, EM PRINCIP IO, A CLASSIFICACAO JURIDICA QUE FOI IMPUTADA

Seção II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 A QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM DIAS E HORARIOS E XCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CERTIDAO, CONSOANT E DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, PODE RA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, INCUMPR IMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO EM

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : SIDISLEY ALVES DA SILVA ROGERIO CAVALCANTE NOGUEIRA VITIMA : KENIA PAULA GUIOTTI ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N: 38419-50.2011.809.0051 DECISAO O ACUSADO ROGERIO CAVALCA NTE NOGUEIRA FOI CITADO POR EDITAL, TODAVIA, NAO CONSTITUIU DEFEN SOR E NEM APRESENTOU RESPOSTA A A

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 IAS E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CE RTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CAS O CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DE VOLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO EM HORA RIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 NO ART.12 E ART. 16, CAPUT, AMBOS DA LEI N 10826/03; E AOS 3 E A CUSADOS LHES SAO IMPUTADOS O CRIME PREVISTO NO ART. 33, CAPUT, E ART. 35, AMBOS DA LEI N 11343/06. PRESOS EM FLAGRANTE, FORAM POST OS EM LIBERDADE. DENUNCIADOS, FORAM NOTIFICADOS. JUNTOU-SE A DEFE SA PRELIMINAR E ROL DE TESTEMUNHAS. VIERAM-ME OS AUTOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA TRAZ EXPOSICAO DO

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 PAULO CAMPOS DE OLIVEIRA SONIA CRISTINA SANTIAGO FERNANDO LUIZ VIEIRA Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 41776-84.2018.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O REU, ENIO NOGUEIRA LIMA, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULA DA POR DEFENSOR PUBLICO. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICA TIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDI ENCIA DE INSTRUCAO

Seção II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 S ADMINISTRATIVAS E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 1 3 DE DEZEMBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 175540-06.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 958 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICHARD EDUARDO GONCALVES DE CASTRO VITIMA : FABIO SOUSA FARIA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 175540-06.2017.809.01

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 127231-90.2013.8.09.0175 : 435 : ACAO PENAL : JOAO HONORIO DA SILVA WELDIMAN ALVES DA SILVA JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : AUTOS N: 127231-90.2013.809.0175 REU: JOAO HONORIO DA SILVA NATUR EZA: EXTINCAO DA PRETENSAO PUNITIVA ART. 89, 5O. DA LEI N 9.099/9 5 DECI