445 resultados encontrados para processuais devidas ao conselho - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 EM JULGADO A SENTENCA, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA O CALCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, INTIMANDO-SE, EM SEGUIDA, O REQUERIDO, POR EDITAL COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PARA EFETUA R O PAGAMENTO NO PRAZO DE CINCO DIAS. VENCIDO O PRAZO SEM PAGAMEN TO, ENCAMINHE-SE CERTIDAO RELATIVA AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS AO CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DA SECR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1477 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 PENHA CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) P R I TRANSITADA EM JULGADO A SENTENçA, EXPEçAM-SE OS MANDADOS NECESSáRIOS EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS à CONTADORIA JUDICIAL PARA O CáLCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, INTIMANDO-SE, EM SEGUIDA, A REQUERIDA, POR EDITAL COM PRAZO DE 20
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1476 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : CONVERSAO LITIGIOSA DE SEPARACAO EM DIVORCIO REQUERIDO : WMO REQUERENTE : AVT ADV REQTE : 3093 GO - ITAMAR RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : VISTOS, ANDREA VITAL TAVARES INGRESSOU COM A PRESENTE AçãO DE CONVERSãO DA SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO EM FACE DE WAGNER MALHEIRO DE MELO, AMBOS QUALIFICADOS JUNTOU DOCUMENTOS (FL 04/08) DETERMINADA C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1470 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 PERDEU SEU OBJETO ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO IV DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS FINAIS CASO EXISTENTES, PELO REQUERENTE P R I TRANSITADA EM JULGADO A SENTENçA, CERTIFIQUE-SE E REMETAM-SE OS AUTOS à CONTADORIA JUDICIAL PARA VERIFICAR SE AINDA EXISTEM CUSTAS PROCESSUAIS A SEREM RECOLHIDAS, CASO EXISTENTES, INTIME-SE EM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1589 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/07/2014 EM SEU NOME PUGNA PELA PROCEDêNCIA DO PEDIDO INICIAL A FIM DE ANULAR A CERTIDãO DE NASCIMENTO DA MENOR, PROMOVENDO-SE A EXCLUSãO DO REGISTRO CIVIL DO NOME DO AUTOR COMO SEU PAI DOCUMENTOS JUNTADOS àS FLS 12/25 EM AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO AS PARTES ACORDARAM QUANTO A PATERNIDADE E A RETIFICAçãO DO REGISTRO CIVIL (FL 34) COM VISTA DOS AUTOS O MINISTéRIO PúBLIC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1515 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 FERE QUALQUER DISPOSITIVO LEGAL ASSIM SENDO, HOMOLOGO POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO à DE FL 43 EM CONSEQUêNCIA, TENDO A TRANSAçãO EFEITO DE SENTENçA ENTRE AS PARTES, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NA FORMA DO ART 269, III DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SEM CUSTAS, VEZ QUE BENEFICIáRIOS DA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1509 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 ESPOLIO : JAIME MOREIRA DOS SANTOS (ESPOLIO) ADV REQTE : 22437 GO - DENISE SILVA DIAS VIEIRA DESPACHO : TRATA-SE DE AçãO DE INVENTáRIO E PARTILHA DOS BENS DEIXADOS POR JAIME MOREIRA DOS SANTOS, CUJA INVENTARIANTE é CLEONICE ALVES DA CRUZ SANTOS ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA DEFERIDA à FL 47 CERTIDãO DE óBITO DO FALECIDO ACOSTADA à FL 15 DOCUMENTOS RELATIVOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1508 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 SEM MANIFESTAçãO DO REQUERIDO (FL 20-VERSO) É O BREVE RELATóRIO DECIDO A DOCUMENTAçãO ACOSTADA AOS AUTOS ESTá EM ORDEM E COMPROVA O VíNCULO CONJUGAL QUE SE PRETENDE VER DESCONSTITUíDO POR MEIO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL PLEITEADO ALéM DISSO, ENCONTRAM-SE SATISFEITAS AS CONDIçõES DA AçãO E VERIFICADOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, EM RAZãO DO QUE PASSO à A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 QUAIS ARBITRO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENçA, REMETAM-SE OS AUTOS à CONTADORIA JUDICIAL PARA O CáLCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, INTIMANDO-SE, EM SEGUIDA, A REQUERIDA, PELO PROCURADOR, PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE CINCO DIAS. VENCIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, ENCAMINHE-SE CERTIDãO RELATIVA àS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1416 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/10/2013 SUSPENSA A EXECUçãO DA PORçãO CABíVEL à EXEQUENTE PELO LAPSO DE 5 (CINCO) ANOS, SE NãO HOUVER ALTERAçãO EM SUAS CONDIçõES ECONôMICAS, CONFORME ARTS 11, PARáGRAFO 2º E 12 DA LEI 1 060/50, VEZ QUE BENEFICIáRIA DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA AS PARTES ARCARãO COM SEUS PRóPRIOS HONORáRIOS DE ADVOGADO P R I TRANSITADA EM JULGADO A SENTENçA, REMETAM-SE OS AUTOS