445 resultados encontrados para processuais devidas ao conselho - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1392 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 DEPENDêNCIA A MúLTIPLAS DROGAS (CID10:F19) DIEGO BERNARDES DA SILVA FREITAS POSSUI DOENçA MENTAL, ESTANDO INTEIRAMENTE E DEFINITIVAMENTE INCAPACITADO DE GERIR SEUS BENS E A SI MESMO”, (FL 40) O PRESENTE PEDIDO DE INTERDIçãO TEM APOIO NAS DISPOSIçõES DOS ARTIGOS 1 767, I E 1 768, I, DO CóDIGO CIVIL E ESTá DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 1 177, I DO CóDIGO DE PROC
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1385 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 MPANHEIROS SãO SóCIOS EM UMA PESSOA JURíDICA, A PRETENSãO DE UM D ELES, DE APURAR HAVERES PARA LIQUIDAR AS SUAS QUOTAS E RETIRAR-SE DA SOCIEDADE, NãO RETRATA PRETENSãO LIGADA AO DIREITO DE FAMíLIA , MAS SIM AO DIREITO EMPRESARIAL. E COMO TAL, é PRETENSãO QUE, SE FOR DO INTERESSE DAS PARTES, DEVE SER DEDUZIDA EM AçãO PRóPRIA, PERANTE O JUíZO COMPETENTE. (TJ-R
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1533 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 VESTIBULAR E DETERMINO A EXPEDIçãO DE ALVARÁS EM NOME DE EVANI DE OLIVEIRA SILVA, ROBSON DE OLIVEIRA SILVA, ROGÉRIO DE OLIVEIRA SILVA E REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA DO FALECIDO MOACIR GOMES DA SILVA, JUNTO AO BANCO HSBC (FLS 44), RELATIVA AO FGTS E PIS-PASEP EXPEçA-SE ALVARá COM VALIDADE DE TRINTA DIAS P R I SEM CUST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 TES ENTABULARAM ACORDO EM AUDIENCIA DE CONCILIACAO, RECONHECENDO A UNIAO ESTAVEL EXISTENTE, CONCORDANDO COM A DISSOLUCAO, BEM COMO EM RELACAO A PARTILHA DE BENS E DISPENSA RECIPROCA DE ALIMENTOS AO COMPANHEIRO (FLS. 24/25). E O BREVE RELATORIO. DECIDO. ENCONTR AM-SE SATISFEITAS AS CONDICOES DA ACAO E VERIFICADOS OS PRESSUPOS TOS PROCESSUAIS, NAO HAVENDO OBICE AO JULGAMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 AMENTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. VENCIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO , ENCAMINHE-SE CERTIDAO RELATIVA AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS AO CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FA ZENDA, PARA A ADOCAO DAS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, E ANOTEM-SE AS CUSTAS JUNTO AO DISTRIBUIDOR JUDICIAL. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTO S COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 24 DE FEV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PARA O TRABALHO, CONCLUI-SE QUE A ALIMENTADA JA SE RESTABELECEU E CONOMICAMENTE APOS O TERMINO DA SOCIEDADE CONJUGAL, NAO MAIS FAZE NDO JUS A PERCEPCAO DE ALIMENTOS POR PARTE DO AUTOR, SEU EX-CONJU GE. SOBRE O TEMA, TRANSCREVO EMENTA DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS EM APELACAO CIVEL SUBMETIDA A APRECIACAO DO T RIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO PROPOSTA POR JANIO FERREIR A PEDROSO LEITE EM FACE DE NARA NUBIA FERREIRA LEITE PEDROSO, AMB OS QUALIFICADOS. NARRA A INICIAL QUE AS PARTES CONTRAIRAM MATRIMO NIO EM 09/02/2009, SOB O REGIME DE COMUNHAO PARCIAL DE BENS E QUE , NA CONSTANCIA DA UNIAO LHES ADVEIO UMA FILHA MENOR, MARIA CLARA FERREIRA LEITE PEDROSO. EM PET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 NR. PROTOCOLO : 262256-12.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 3520 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : DFS REQUERIDO : VDSCS ADV REQTE : 28635 GO - MILENA MARTINS FERREIRA BUENO ADV REQDO : 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK DESPACHO : PROCESSO: 201202622563 SENTENCA DE MERITO VISTOS, TRATA-SE DE ACA O DE DIVORCIO LITIGIOSO PROPOSTA POR DEUZENI FRANSCICO DE SOUZA E M FAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 CILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIME-SE AS PARTES PARA QUE COMPAREÇAM EM AUDIÊNCIA, ACOMPANHA DOS DE SEUS ADVOGADOS E TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO DEPÓSITO DE ROL (ART. 8º DA LEI 5.478/68). INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 28 DE JANEIRO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 586178-32.2008.8.09.0051 ( 200805
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1599 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 24 DE JULHO DE 2014 LIGIA NUNES DE PAULA JUíZA DE DIREITO_EM SUBSTITUIçãO VISTOS, TRATA-SE DE AçãO DE REGULAMENTAçãO DE VISITAS AO MENOR JOãO VICTOR OLIVEIRA COSTA, PROPOSTA POR LUCAS ARAúJO DA COSTA EM FACE DE ANGéLICA DE SOUZA OLIVEIRA, TODOS QUALIFICADOS EM AUDIêNCIA, AS PARTES FIRMARAM ACORDO COM RELAçãO à GUARDA E VISITAS AO MENOR, CONFORME TERMO JUN