445 resultados encontrados para processuais devidas ao conselho - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 S AO CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DA SECRETARIA DE ESTADO D A FAZENDA, PARA A ADOCAO DAS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, E ANOTEM-S E AS CUSTAS JUNTO AO DISTRIBUIDOR JUDICIAL. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 26 DE OUTUBRO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 266801-57.2014.8.09.0175 1379 DIVOR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1392 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 (FLS 31/32) É O BREVE RELATóRIO DECIDO ENCONTRAM-SE SATISFEITAS AS CONDIçõES DA AçãO E VERIFICADOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, NãO HAVENDO óBICE AO JULGAMENTO DO PEDIDO A DOCUMENTAçãO ACOSTADA AOS AUTOS ESTá EM ORDEM E COMPROVA O VíNCULO CONJUGAL QUE SE PRETENDE VER DESCONSTITUíDO A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66, QUE DEU NOVA REDAçãO AO ART 226,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1387 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA REQUERENTE : AML REQUERIDO : DAL ADV REQTE : 29300 GO - BARBARA MIQUELINE PEIXOTO DE FREITA DESPACHO : TRATA-SE DE AçãO DE EXONERAçãO DE PENSãO ALIMENTíCIA PROPOSTA POR ADAILTON MENDES LOPES EM FACE DE SEU FILHO DANILO AURELIANO LOPES, AMBOS QUALIFICADOS. O REQUERENTE ADUZ QUE FOI REALIZADO ACORDO NAS A�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 REMETAM-SE OS AUTOS à CONTADORIA JUDICIAL PARA VERIFICAR SE AINDA EXISTEM CUSTAS PROCESSUAIS A SEREM RECOLHIDAS, CASO EXISTENTES, INTIME-SE EM SEGUIDA, A PARTE AUTORA, PELO PROCURADOR, PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS VENCIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, ENCAMINHE-SE CERTIDãO RELATIVA àS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS AO CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTáRIO D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1507 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 AUTOS NR. : 1132 NATUREZA : CONVERSAO LITIGIOSA DE SEPARACAO EM DIVORCIO REQUERENTE : PAMC REQUERIDO : KVA ADV REQTE : 8198 GO - RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS ADV REQDO : 23248 GO - MARILENE RIBEIRO COSTA DESPACHO : VISTOS, TRATA-SE DE AçãO DE CONVERSãO DA SEPARAçãO EM DIVóRCIO PROPOSTA POR PAULO AFONSO MENDES DE CAMPOS EM FACE DE KELLY VASCONCELOS DE ALMEIDA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 LAZER, TUDO ISSO COMPROVADO PELAS FOTOS ACOSTADAS AS FLS. 24/29. QUANTO A EXISTENCIA DO VEICULO DE SEU USO POR PARTE DO REU, ATE MESMO O INFORMANTE POR ELE ARROLADO CONFIRMOU O FATO. DESSE MODO, OS SINAIS EXTERNOS DA CAPACIDADE DE CONTRIBUICAO DO REU NAO COND IZEM COM O ESTADO DE MISERABILIDADE QUE QUIS INDUZIR NA CONTESTAC AO. POR OUTRO LADO, O VALOR PLEITEADO NA INIC
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 QUE, FACE à NOVA REDAçãO DADA AO ART. 226, §6º PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010, EXIGE-SE, TãO SOMENTE, QUE UM DOS CôNJUGES MANIFESTE A VONTADE DE SE VER DIVORCIADO, O QUE FEZ O REQUERENTE NA PEçA DE INGRESSO. A REQUERIDA, MUITO EMBORA TENHA PUGNADO PELA DECRETAçãO DO DIVóRCIO EM CONTESTAçãO (FLS. 29/38), ESCLARECE QUE “O PEDIDO DE DIVóRCIO CONSTIT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 ANTE DO EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS QUE ENSEJAM O DEFERIMENT O DE LIMINAR, QUAIS SEJAM A FUMAçA DO BOM DIREITO E O PERIGO DA D EMORA, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR E NOMEIO VALÉRIA CURSINO GUIMARÃES CURADORA PROVISóRIA DE SUA FILHA MELISSA GUIMARÃES FONTANA. LAVR E-SE TERMO COM VALIDADE DE 180 DIAS. DESIGNO INTERROGATóRIO PARA O DIA 03/07/2013, àS 14:00. CITE-SE E I
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 NR. PROTOCOLO : 404729-10.2009.8.09.0051 ( 200904047290 ) AUTOS NR. : 4436 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA REQUERENTE : NMR REQUERIDO : LANR ADV REQTE : 27833 GO - JOANA MARIA ROCHA DE ARAUJO PASSOS DESPACHO : TRATA-SE DE AçãO DE EXONERAçãO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR NERCI MALAQUIAS RODRIGUES EM FACE DE LETÍCIA ALVES DO NASCIMENTO RODRIGUES, AMBOS QUALI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1442 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 FICOU ELIMINADO QUALQUER PRAZO PARA SE PROPOR A AçãO DE DIVóRCIO, NãO HAVENDO QUE SE FALAR EM LAPSO TEMPORAL ANTERIOR, BASTANDO PARA SUA DECRETAçãO, TãO SOMENTE, QUE UM DOS CôNJUGES EXTERNE SUA VONTADE DE DIVORCIAR, O QUE FOI FEITO PELA REQUERENTE NA PEçA DE INGRESSO OBSERVA-SE, AINDA, QUE AO REQUERIDO FOI OPORTUNIZADO O EXERCíCIO DO CONTRADITóRIO, HAJA VISTA Q